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quarta-feira, 15 de junho de 2022

Copom eleva taxa Selic a 13,25% ao ano, maior juro básico desde 2016

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Banco Central vem elevando juros desde março de 2021 para tentar conter inflação. Avanço da Selic é o 11º consecutivo; comitê prevê nova alta em agosto, de intensidade igual ou menor.
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Por Jamile Racanicci e Alexandro Martello, TV Globo e g1 — Brasília

Postado em  15 de junho de 2022 às 18h45m

#         Post. N. =  0.487        #

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira (15), por unanimidade, elevar a taxa Selic de 12,75% ao ano para 13,25% ao ano – um aumento de 0,5 ponto percentual.

Com o décimo primeiro aumento seguido na taxa básica de juros da economia, a Selic chega ao maior patamar desde dezembro de 2016, quando estava em 13,75% ao ano.

No comunicado divulgado nesta quarta, o Copom diz antever um novo avanço da Selic na próxima reunião, marcada para o início de agosto. O aumento será "de igual ou menor magnitude", diz o comitê.

O aumento anunciado nesta quarta já era esperado pelo mercado financeiro com base em sinalização do Copom na reunião anterior, em abril. Na ocasião, o BC informou que pretendia elevar a taxa novamente, mas em menor intensidade do que o avanço anterior (de 1 ponto percentual).

A evolução da taxa Selic
Desde 2017, em % ao ano
131312,2512,2511,2511,2510,2510,259,259,258,258,257,57,5776,56,56,56,56,56,56,56,56,56,56,56,5665,55,5554,54,53,753,75332,252,25222222222,752,753,53,54,254,255,255,256,256,257,757,759,259,2510,7510,7511,7511,7512,7512,75jan/17abr/17jul/17out/17fev/18mai/18ago/18out/18fev/19mai/19jul/19out/19fev/20mai/20ago/20out/20jan/21mai/21ago/21out/21fev/22mai/2202,557,51012,515
Fonte: Banco Central

Os motivos da decisão

No comunicado divulgado nesta quarta, o Copom diz que a inflação aos consumidores observada no Brasil "seguiu surpreendendo negativamente", tanto em aspectos mais passageiros quanto em tendências mais permanentes.

Como principais fatores de risco para a persistência da inflação, o Copom cita:

  • as "pressões globais" de alta de preços, motivadas por revisões negativas de projeções de crescimento no mundo;
  • a "incerteza" por parte dos investidores em relação ao respeito, pelo governo brasileiro, das regras fiscais do país.

O Copom diz considerar apropriado que o ciclo de alta "continue avançando significativamente em território ainda mais contracionista" – isto é, que a Selic continue subindo.

Entre as mais importantes normas em vigor para controlar os gastos públicos estão a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos, elevado pelo governo em 2022 para encaixar o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400.

Inflação em alta

O objetivo da alta no juro é tentar conter o aumento da inflação. O IPCA — a inflação oficial do país — ficou em 0,47% em maio, com desaceleração na comparação com o mês anterior. Mesmo assim, acumulou um aumento de 11,73% em doze meses.

IPCA: inflação fica em 0,47% em maio e desacelera para 11,73% em 12 mesesIPCA: inflação fica em 0,47% em maio e desacelera para 11,73% em 12 meses

No mês passado, foram as passagens aéreas e os remédios que exerceram maior pressão sobre a taxa, enquanto alimentos importantes na mesa dos brasileiros ajudaram a contê-la.

Em fevereiro, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, avaliou que a inflação brasileira deveria atingir seu pico entre abril e maio, começando a desacelerar nos meses seguintes.

Sistema de metas

Para calibrar o nível dos juros, o sistema adotado é o de metas de inflação. Quando a inflação está alta, o BC eleva a Selic. Quando as estimativas para a inflação estão em linha com as metas, o Banco Central reduz a Selic.

Em 2022, a meta central de inflação é de 3,5% e será oficialmente cumprida se o índice oscilar de 2% a 5%. O mercado financeiro e o BC, porém, já preveem a inflação de quase 8,89% em todo este ano. Se confirmado, será o segundo ano seguido de estouro da meta de inflação.

Neste momento, o BC já está ajustando a taxa Selic para atingir a meta de inflação do ano que vem, uma vez que as decisões sobre juros demoram de seis a 18 meses para terem impacto pleno na economia.

Para 2023, a meta de inflação foi fixada 3,25%, e será considerada formalmente cumprida se oscilar entre 1,75% e 4,75%.

Na semana retrasada, o mercado financeiro estimou que a inflação oficial somará 4,39%. A previsão, portanto, está acima da meta central, mas ainda dentro do intervalo de tolerância.

Consequências da alta dos juros

De acordo com especialistas, o aumento do juro básico da economia, para conter a inflação, tem vários reflexos na economia, entre os quais:

Relatório Focus

Para avaliar as perspectivas de inflação e expectativas sobre a taxa básica de juros, o Copom usou dados mais atualizados do Relatório Focus.

De acordo com o comunicado desta quarta-feira, analistas do mercado financeiro projetam que a inflação ficará "em torno de" 8,5% ao final de 2022, de 4,7% em 2023 e 3,25% em 2024.

Já sobre a trajetória da taxa Selic, os economistas esperam que o ano de 2022 termine com a taxa de juros no patamar atual, de 13,25% ao ano. Para 2023, a expectativa é que a taxa caia para 10% e, em 2024, a projeção é um patamar ainda menor, de 7,5%.

A pesquisa, publicada pelo BC tradicionalmente às segundas-feiras, vem sofrendo atrasos nas divulgações devido à paralisação dos servidores do BC por reajuste salarial.

O relatório Focus mais recente foi publicado pelo BC na semana passada. A autoridade monetária não divulgou a pesquisa na última segunda-feira (13).

Na última semana, a estimativa do mercado financeiro para a inflação ao final de 2022 era um pouco maior, de 8,89%. A projeção para a taxa Selic se manteve em 13,25% no fim de 2022.

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terça-feira, 14 de junho de 2022

No 8º dia de queda, bitcoin entra na 'fase mais sombria' de preço; entenda os riscos

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Maior das criptomoedas acumula desvalorização de mais de 30% este mês, ritmo mais acentuado de baixa em sua história.
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TOPO
Por Valor Online

Postado em 14 de junho de 2022 às 18h30m

#         Post. N. =  0.486        #

O mercado de baixa do bitcoin entrou em sua fase "mais profunda e sombria", com até mesmo os investidores de longo prazo, que haviam resistido bravamente até agora apostando na criptomoeda, sob extrema pressão.

Isso segundo os estrategistas da Glassnode, que rastreia um indicador conhecido como preço realizado - valor médio de compra de todos os bitcoins em circulação.

Atualmente, a criptomoeda está sendo negociada em cerca de US$ 1.000 abaixo desse preço realizado, estimado em US$ 23.430, de acordo com a empresa. O preço do Bitcoin estava em torno de US$ 22.500 na tarde desta terça-feira (14) em Nova York.

O mercado de baixa atual está agora entrando em uma fase alinhada com os períodos mais profundos e sombrios dos anteriores, escreveram os estrategistas em nota. O mercado, em média, está pouco acima de seu preço de custo, e até mesmo os detentores de longo prazo estão sendo eliminados da base de detentores.

Os observadores desse mercado ficaram preocupados em descobrir quais grupos de investidores estão sendo mais prejudicados durante o atual inverno cripto. Com o bitcoin agora pairando em torno das mínimas de dezembro de 2020, muitos dos novos participantes estão com preços abaixo do comprado.

Enquanto isso, os estrategistas do UBS estão monitorando os mineradores de bitcoin - cujos negócios estão sob pressão devido aos altos custos de energia e compromissos de capex - em busca de possíveis sinais de capitulação, o que também pode afetar os preços.

Investidores de ativos digitais se assustaram nesta semana com a informação de que o credor de criptomoedas Celsius Network Ltd. havia pausado saques, trocas e transferências. O mercado já estava sob pressão depois que um indicador importante de inflação veio mais forte do que o esperado na semana passada, o que sugere que o Federal Reserve terá que ser agressivo em suas tentativas de esfriar a alta crescente de preços.

Lori Calvasina, chefe de estratégia de ações dos EUA na RBC Markets, disse que gostaria de ver o bitcoin se estabilizar. Tornou-se outro indicador útil de sentimento do investidor e ativos de risco em geral, disse ela em um podcast.

Enquanto isso, os estrategistas da Glassnode disseram que uma mudança na posição líquida dos Hodlers – os investidores mais firmes que se recusam a vender – pode ser usada para estimar a magnitude do volume de moedas que estão acumulando ou distribuindo.

Essa leitura sugere que aproximadamente 15 a 20 mil bitcoins por mês estão em transição para as mãos dos Hodlers, um declínio de 64% desde o início de maio, uma indicação de enfraquecimento das posições acumuladas.

O bitcoin caiu 30% este mês. A baixa de mais 3% nesta terça-feira marca seu oitavo dia consecutivo de perdas, com a taxa de variação nos últimos três dias em 21% - a desvalorização mais acentuada em sua história.

O bitcoin é negociado como uma ação de centavo, disse Brian Nick, estrategista-chefe de investimentos da Nuveen, em entrevista. Há todo tipo de razão para pensar que, uma vez que começa a cair rapidamente, pode continuar caindo. Se puder movimentar 20% em dois dias, pode movimentar outros 20% nos próximos dois dias.

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Ibovespa tem oitava queda seguida, acompanhando pessimismo no mercado externo

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Nesta terça-feira, o principal índice de ações da bolsa teve queda de 0,52%, a 102.063 pontos.
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Por g1

Postado em 14 de junho de 2022 às 11h15m

#         Post. N. =  0.485        #

Com sete quedas seguidas, a bolsa volta a ter recuo de 2,12% no ano.  — Foto: SUAMY BEYDOUN/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO
Com sete quedas seguidas, a bolsa volta a ter recuo de 2,12% no ano. — Foto: SUAMY BEYDOUN/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO

O Ibovespa , principal índice de ações da bolsa de valores de São Paulo, a B3, fechou em sua oitava queda seguida nesta terça-feira (14), ainda pressionado pelos temores de uma alta acentuada nos juros dos Estados Unidos.

O indicador teve queda de 0,52%, a 102.063 pontos. Veja mais cotações.

Na segunda-feira, a bolsa fechou em queda de 2,73%, a 102.598 pontos. Com o resultado de hoje, o recuo da semana é de 3,24% e de 8,34% no mês. No ano, o índice tem queda de 2,63%.


O que está mexendo com os mercados?

O mercado ainda sofre com clima amargo enquanto aguarda as decisões sobre juros aqui e nos Estados Unidos.

Por lá, os investidores cogitam a possibilidade de uma alta agressiva nas taxas para tentar conter a escalada da inflação. Os dados de inflação ao produtor divulgados mais cedo arrefeceram esse sentimento, mas não conseguiram colocar as bolsas em território positivo.

Na Europa, as ações europeias caíram sexta sessão consecutiva, também devido a preocupações com os juros nos Estados Unidos e uma potencial recessão. O índice pan-europeu STOXX 600 fechou em baixa de 1,26%, a 407,32 pontos.

Por aqui, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central também anuncia na quarta-feira a nova taxa básica de juros da economia brasileira.

A expectativa é de elevação de 0,50 ponto percentual, para 13,25% após a inflação ter desacelerado em maio e o BC ter sinalizado na ata da reunião de maio um ajuste adicional de menor magnitude em relação ao ritmo de elevação de 1 ponto percentual adotado até então.

O BC e o mercado avaliam também a aprovação, no Senado, do projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta traz preocupações para os cofres dos estados, que calculam perdas de até R$ 83 bilhões e renovar temores com a crise fiscal do país.

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segunda-feira, 13 de junho de 2022

Dólar fecha em alta e chega a R$ 5,11, maior valor em um mês

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A moeda norte-americana fechou em alta de 2,56%, a R$ 5,1146. Este é o maior valor de fechamento desde 12 de maio.
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Por g1

Postado em 13 de junho de 2022 às 11h05m

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Notas de dólar — Foto: Reuters
Notas de dólar — Foto: Reuters

O dólar manteve a trajetória de alta nesta segunda-feira (13), em meio a apostas de aumento mais agressivo de juros nos Estados Unidos, em semana que terá como destaques as reuniões de política monetária dos bancos centrais de Brasil e Estados Unidos.

A moeda norte-americana subiu 2,56%, a R$ 5,1146. Na máxima do dia, chegou a R$ 5,1374. Veja mais cotações.

Na sexta-feira, o dólar fechou em alta de 1,44%, a R$ 4,9871. Com o resultado de hoje, passou a acumular alta de 7,64% no mês. No ano, tem desvalorização de 8,26% frente ao real.

Entenda o que faz o dólar subir ou descerEntenda o que faz o dólar subir ou descer

O que está mexendo com os mercados?

No exterior, os mercados eram pressionados pelos temores de altas mais agressivas nas taxas de juros nos Estados Unidos após a publicação na sexta-feira de dados da inflação americana mais elevados que o previsto.

O Federal Reserve (Fed) anuncia na quarta-feira a nova taxa de juros nos EUA. Os mercados esperam ao menos um novo juste de 0,5 ponto percentual. Mas, diante do avanço da inflação, alguns analistas questionam se o Fed não aumentará ainda mais o aperto monetário com um aumento de 0,75 ponto percentual na taxa de juros.

Juros mais altos nos EUA tendem a valorizar o dólar, já que elevam a atratividade da dívida norte-americana, considerada a mais segura do mundo.

A curva de rendimentos dos títulos norte-americanos (treasuries) de dois e 10 anos inverteu-se pela primeira vez desde abril, um movimento visto por muitos como sinal de que uma recessão pode acontecer no próximo ano ou dois.

As criptomoedas iniciaram a semana com fortes perdas, seguindo a instabilidade dos demais mercados de risco. O bitcoin registrava queda de 10%, sendo negociado abaixo de US$ 25 mil, um nível que não era observado desde dezembro de 2020.

As principais bolsas recuavam e o petróleo era negociado em queda, mas o barril do Brent permanecia orbitando os US$ 120.

Por aqui, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central também anuncia na quarta-feira a nova taxa básica de juros da economia brasileira. A expectativa é de elevação de 0,50 ponto percentual, para 13,25% após a inflação ter desacelerado em maio e o BC ter sinalizado na ata da reunião de maio um ajuste adicional de menor magnitude em relação ao ritmo de elevação de 1 ponto percentual adotado até então.

IPCA: inflação fica em 0,47% em maio e desacelera para 11,73% em 12 mesesIPCA: inflação fica em 0,47% em maio e desacelera para 11,73% em 12 meses
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quarta-feira, 8 de junho de 2022

Fome no Brasil: número de brasileiros sem ter o que comer quase dobra em 2 anos de pandemia

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Cerca de 33,1 milhões de brasileiros vivem em situação de fome, 14 milhões a mais que em 2020. Quadro é equivalente ao da década de 1990.
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Por Daniel Silveira, g1 — Rio de Janeiro

Postado em 08 de junho de 2022 às 06h45m

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Fome em São Paulo: pessoa revira lixo em busca de alimento em registro feito em outubro de 2021.  — Foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Fome em São Paulo: pessoa revira lixo em busca de alimento em registro feito em outubro de 2021. — Foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

A fome avança cada vez mais rápido pelo Brasil. Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (8) mostra que o país soma atualmente cerca de 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer diariamente, quase o dobro do contingente em situação de fome estimado em 2020.

Em números absolutos, são 14 milhões de pessoas a mais passando fome no país.

Os dados são do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).

O 1º inquérito, divulgado em abril do ano passado, estimava em 19 milhões o total de brasileiros que não tinham nada para comer em 2020, cerca de 9 milhões a mais que em 2018, quando essa população somava 10,3 milhões de pessoas.

A crise provocada pela pandemia do coronavírus está diretamente relacionada ao avanço, ainda maior, da fome nos últimos dois anos.

A pandemia surge neste contexto de aumento da pobreza e da miséria, e traz ainda mais desamparo e sofrimento. Os caminhos escolhidos para a política econômica e a gestão inconsequente da pandemia só poderiam levar ao aumento ainda mais escandaloso da desigualdade social e da fome no nosso país, apontou Ana Maria Segall, médica epidemiologista e pesquisadora da Rede PENSSAN.

Miriam Leitão sobre o aumento da fome no Brasil: 'É preciso que o governo tenha políticas efetivas’
Miriam Leitão sobre o aumento da fome no Brasil: 'É preciso que o governo tenha políticas efetivas’

‘Quadro perverso’: três décadas de retrocesso

O país regrediu para um patamar equivalente ao da década de 1990, destacou a rede PENSSAN ao divulgar o resultado de seu segundo inquérito. O levantamento anterior havia apontado que o cenário da fome no país remontava ao que era observado em 2004.

A continuidade do desmonte de políticas públicas, a piora no cenário econômico, o acirramento das desigualdades sociais e o segundo ano da pandemia da Covid-19 tornaram o quadro desta segunda pesquisa ainda mais perverso, enfatizou a entidade.

De acordo com a rede PENSSAN, a pesquisa foi realizada entre novembro de 2021 e abril de 2022, a partir de entrevistas feitas em 12.745 domicílios, distribuídos em áreas urbanas e rurais de 577 municípios das 27 unidades da federação – 26 estados mais o Distrito Federal.

A metodologia da pesquisa considerou a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), a mesma utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para mapear a fome no país.

A Ebia classifica a segurança alimentar como sendo o acesso pleno e regular aos alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. Já a insegurança alimentar é classificada em três níveis - leve, moderada e grave – da seguinte maneira:

  • Insegurança alimentar leve: há preocupação ou incerteza quanto acesso aos alimentos no futuro, além de queda na qualidade adequada dos alimentos resultante de estratégias que visam não comprometer a quantidade de alimentação consumida.
  • Insegurança alimentar moderada: há redução quantitativa no consumo de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação.
  • Insegurança alimentar grave: há redução quantitativa de alimentos também entre as crianças, ou seja, ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre todos os moradores do domicílio. Nessa situação, a fome passa a ser uma experiência vivida no lar.
Insegurança alimentar

A pesquisa mostrou que 125,2 milhões de brasileiros vivem com algum grau de insegurança alimentar, número que corresponde a mais da metade (58,7%) da população do país.

Na comparação com 2020, a insegurança alimentar aumentou em 7,2%. Já em relação a 2018, o avanço chega a 60%.

De acordo com o coordenador da Rede PENSSAN, a perda da segurança alimentar no Brasil está diretamente relacionada à atuação governamental.

As medidas tomadas pelo governo para contenção da fome hoje são isoladas e insuficientes, diante de um cenário de alta da inflação, sobretudo dos alimentos, do desemprego e da queda de renda da população, com maior intensidade nos segmentos mais vulnerabilizados, apontou.

Maluf enfatizou que as políticas públicas de combate à extrema pobreza desenvolvidas entre 2004 e 2013 restringiram a fome a apenas 4,2% dos domicílios brasileiros.

Retrato da fome no Brasil

De acordo com a pesquisa, na média, cerca de 15% das famílias brasileiras enfrentam a fome atualmente. Fatores regionais e sociais, no entanto, agravam a situação.

As estatísticas apontam que a fome:

  • é mais presente entre as famílias que vivem no Norte (25,7%) e no Nordeste (21%);
  • é maior nas áreas rurais, onde atinge 18,6% dos domicílios;
  • é realidade na casa de 21,8% de agricultores e pequenos produtores;
  • saltou de 10,4% em 2020 para 18,1% em 2022 entre os lares comandados por pretos e pardos;
  • atinge 19,3% dos lares sustentados por mulheres e 11,9% dos chefiados por homens;
  • em relação a 2020, mais que dobrou entre os domicílios com crianças menores de 10 anos de idade;
  • é maior nos domicílios em que a pessoa responsável está desempregada (36,1%);
  • saltou de 14,9% para 22,3% nos domicílios sustentados por pessoa com baixa escolaridade;
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sábado, 4 de junho de 2022

Anatel vai punir telemarketing que usar robôs para fazer mais de 100 mil chamadas por dia

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Serão consideradas abusivas chamadas não completadas ou que caiam em até 3 segundos. Operadoras terão de bloquear linhas de telemarketing abusivo por 15 dias.
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Por Jamile Racanicci, TV Globo — Brasília

Postado em 04 de junho de 2022 às 13h55m

#         Post. N. =  0.482        #

Anatel anuncia medidas para bloquear o telemarketing abusivo
Anatel anuncia medidas para bloquear o telemarketing abusivo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta-feira (3) que vai punir as empresas que usarem robôs automáticos para fazer mais de 100 mil chamadas abusivas de telemarketing por dia.

Serão consideradas chamadas abusivas aquelas que não chegam a ser completadas quando o consumidor atende o celular ou que sejam desligadas automaticamente em até três segundos.

De acordo com a agência, a medida cautelar que formaliza as medidas de combate ao telemarketing abusivo será publicada no "Diário Oficial da União" na próxima segunda-feira (6). A medida terá validade de três meses.

Segundo a agência, esse tipo de disparo em massa de chamadas sobrecarga as redes de telecomunicação sem promover efetivamente a comunicação entre pessoas e empresas.

Veja, na reportagem abaixo, o desrespeito das empresas de telemarketing a outra regra definida pela Anatel – a obrigação de usar o prefixo 0303 nas chamadas:

Empresas de telemarketing não respeitam determinação da AnatelEmpresas de telemarketing não respeitam determinação da Anatel

O conselheiro Emmanoel Campelo considerou que a cautelar é uma das medidas mais duras adotadas pela agência até hoje.

"Vai ser nesse tom que a Anatel tratará esse problema até que seja resolvido", afirmou.

O superintendente-executivo da Anatel, Abraão Balbino e Silva, afirmou que a agência verificou linhas telefônicas usadas para realizar mais de um milhão de chamadas por dia, quantidade que um ser humano não seria capaz de discar em 24 horas.

"Essas chamadas geram sobrecarga na rede, custo para as empresas, perturbação para os usuários e não geram benefício algum. [...] São um milhão de pessoas sendo incomodadas por uma linha", afirmou.

Operadoras farão bloqueio

A partir da terça-feira (7), as empresas que fazem mais de 100 mil chamadas por dia – que não se completam ou são desligadas em até 3 segundos – terão 15 dias para cessar essa prática.

Também a partir de terça, as operadoras terão dez dias para enviar à Anatel uma lista das empresas que tenham feito mais de 100 mil chamadas abusivas por dia nos últimos 30 dias.

Ao final desse prazo, as operadoras serão obrigadas a bloquear todas as linhas associadas às empresas da lista. Essas empresas serão impedidas de fazer chamadas por quinze dias.

O bloqueio vai valer para todas as linhas telefônicas da empresa. "Pode ter um usuário com dez linhas telefônicas e que só comete abuso em uma só. O usuário é passível de bloqueio, então todas as dez linhas serão bloqueadas", afirmou Balbino e Silva.

A punição poderá ser revertida caso a empresa que faz o telemarketing considerado abusivo procure a Anatel, assine um termo de adequação e pare de fazer esse tipo de chamada.

As operadoras ainda precisarão enviar relatórios quinzenais à Anatel sobre as empresas bloqueadas, quais linhas foram impossibilitadas de fazer chamadas, o volume do tráfego e as datas do bloqueio de chamadas.

Segundo a Anatel, as empresas que descumprirem a medida cautelar poderão ser multadas em um valor que pode chegar a R$ 50 milhões. O valor será definido pela agência de acordo com o porte da empresa e a gravidade da infração.

De acordo com o conselheiro Emmanoel Campelo, a Anatel definiu a validade de três meses para a medida cautelar por entender que o período será suficiente para a agência reunir dados sobre o telemarketing abusivo e elaborar uma definição mais precisa para a prática.

Números sem dono

Em até 30 dias contados a partir da terça-feira (7), as operadoras também deverão bloquear chamadas feitas a partir de números "sem dono", que não tenham sido vinculados a uma pessoa física ou a uma pessoa jurídica.

Quando a operadora vende uma linha telefônica para uma pessoa ou uma empresa, a Anatel considera esse número de telefone como "atribuído". Os números "não atribuídos" são aqueles que a operadora pode vender para alguém no futuro, mas que por ora não têm um dono específico.

De acordo com a agência, algumas empresas usam esse tipo de linha telefônica para fazer o telemarketing abusivo. A Anatel afirma que usar números "não atribuídos" é ilegal e causa problemas no sistema de telecomunicações.

Além disso, esses números são comumente usados para cometer fraudes contra os consumidores.

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