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Superávit foi alcançado devido a resultado positivo das contas dos estados, municípios e empresas estatais. Dívida pública subiu para 90,7% do PIB no mês passado, informou o BC. = =---____------- === ---- -----________::_____ _____= =..= = =..= =..= = =____ _____::________ --------- ==== -----------____---= =
Por Alexandro Martello, G1 — Brasília
30/11/2020 09h46 Atualizado há 2 horas
Postado em 30 de novembro de 2020 às 14h20m
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As contas do setor público consolidado registraram superávit primário de R$ 2,953 bilhões em outubro, informou o Banco Central nesta segunda-feira (30). Os números englobam as contas do governo federal, estados, municípios e empresas estatais.
O superávit primário é registrado quando as receitas de impostos e contribuições do governo são maiores que as despesas. A conta não inclui, porém, os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.
Apesar de positivo, foi o pior resultado para meses de outubro desde 2015 (déficit de R$ 15,530 bilhões). No mesmo período de 2019, o superávit fiscal foi de R$ 9,444 bilhões.
Entretanto, informou o BC, foi o primeiro superávit fiscal desde janeiro.
De abril em diante, as contas públicas registraram rombos fiscais elevados por conta do aumento de despesas diante da pandemia do novo coronavírus e da queda na arrecadação, fruto do tombo na atividade econômica e da decisão do governo de adiar o prazo de pagamento de impostos para socorrer empresas.
Nos últimos meses, porém, indicadores apontam para um retomada da economia, ligada ao pagamento do auxílio emergencial e à redução do distanciamento social.
Em outubro, os dados oficiais mostraram uma alta maior da arrecadação federal, de quase 10% em termos reais, também devido ao pagamento de impostos atrasados.
"Para esse resultado, contribuíram a redução das despesas extraordinária com a Covid e o retorno de pagamento de impostos de meses anteriores, que haviam sido prorrogados para combater os impactos da Covid", disse o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha.
Segundo ele, o aumento de arrecadação, devido a uma "maior normalização da atividade econômica", também ajudou as contas públicas em outubro.
Contas do governo têm défict de R$ 3,56 bilhões em outubro
Estados e municípios
De acordo com dados do Banco Central, o resultado positivo das contas públicas em outubro está relacionado com o desempenho dos estados, municípios e das empresas estatais.
- No mês passado, o governo federal registrou um déficit primário de R$ 3,210 bilhões.
- Esse valor, porém, foi compensado por um saldo positivo de R$ 5,164 bilhões nos estados e municípios, e de R$ 998 milhões nas estatais.
O Banco Central tem avaliado, nos últimos meses, que os superávits dos estados e municípios neste ano têm sido impulsionados pelo auxílio do governo federal para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, aprovado pelo Congresso Nacional.
Em outubro, segundo Fernando Rocha, do BC, os estados receberam R$ 3,6 bilhões em repasses do governo federal por conta do auxílio financeiro para combater os efeitos da pandemia. "Na esfera do setor público consolidado, esse evento é neutro. Aumenta o déficit do Governo Central e contribui para gerar superávits dos governos regionais", explicou.
Parcial do ano
No acumulado dos dez primeiros meses deste ano, as contas do setor público consolidado apresentaram déficit primário de R$ 632,973 bilhões. O resultado foi o pior já registrado para o período na série histórica do BC.
Para este ano, havia uma meta de déficit para o setor público de até R$ 118,9 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia, não será mais necessário atingir esse valor.
Em todo ano de 2019, as contas do setor público tiveram um déficit primário de R$ 61,87 bilhões, ou 0,85% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o sexto ano seguido de contas no vermelho, mas também foi o melhor resultado desde 2014, ou seja, em cinco anos.
Gastos com juros
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional – houve déficit de R$ 30,924 bilhões nas contas do setor público em outubro.
Em 12 meses até outubro deste ano, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 1,011 trilhão, o equivalente a 13,95% do PIB – valor alto para padrões internacionais e economias emergentes. Essa é a primeira vez na história que o déficit nominal, em 12 meses, fica acima da marca de R$ 1 trilhão.
Esse número é acompanhado pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.
O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do déficit primário elevado, das atuações do BC no câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pela instituição para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 2% ao ano, na mínima histórica.
Dívida bruta
A dívida bruta do setor público brasileiro, indicador que também é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco, subiu novamente em outubro.
Em dezembro do ano passado, a dívida estava em 75,8% do PIB, somando R$ 5,5 trilhões. Em setembro deste ano, já tinha avançado para 90,5% do PIB (R$ 6,53 trilhões) e, em outubro, atingiu o recorde de 90,7% do PIB, o equivalente a R$ 6,57 trilhões, informou o Banco Central.
O Ministério da Economia tem estimado que a dívida bruta do setor público pode encerrar este ano em 94,4% do PIB devido aos gastos para combater a pandemia do novo coronavírus, e pelo tombo esperado na economia.
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