Companhia entrou com nova ação nos EUA para buscar proteção, alegando que a Latam fez contato com arrendadores de aeronaves e ofereceu emprego a pilotos após pedido de recuperação. Latam afirma que contato com fornecedores faz 'parte de seu negócio'.
Por André Catto, g1
Postado em 12 de fevereiro de 2024 às 09h45m
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Avião da companhia aérea Gol pousa no Aeroporto Internacional de São Paulo - Cumbica (GRU), em Guarulhos. — Foto: Celso Tavares/G1
A Gol Linhas Aéreas entrou com uma ação na Justiça dos Estados Unidos buscando informações de proteção contra a conduta da concorrente Latam Airlines no contexto de sua recuperação judicial.
O Capítulo 11 da Lei de Falências norte-americana é um mecanismo que pode ser acionado tanto por empresas que estejam com dificuldades financeiras quanto por seus credores. O instrumento é usado para suspender a execução de dívidas e permitir que a companhia proponha um plano de reestruturação financeira e operacional.
"O grupo LATAM está em contato permanente com todas as partes interessadas relevantes em matéria de frota (arrendadores e fornecedores de equipamentos e manutenção) como parte de seu negócio. A companhia está ativa no mercado há vários meses com o objetivo de garantir a capacidade necessária para atender às necessidades contínuas e de longo prazo no contexto dos desafios globais da cadeia de suprimentos e da falta de aeronaves/motores."
O que diz a Gol
"O Chapter 11 nos Estados Unidos fornece à GOL proteção legal relacionada aos bens da Companhia durante o andamento do processo, incluindo o arrendamento de aeronaves. A GOL entrou ontem com uma ação no Tribunal dos Estados Unidos buscando informações para determinar se o contato da LATAM com arrendadores de aeronaves e a oferta de emprego a pilotos brasileiros treinados na condução de aeronaves Boeing 737 violam a lei de falências dos EUA e se há reclamações adicionais que a GOL possa apresentar contra a LATAM."
O Tribunal de Falências de Nova York aceitou em 26 de janeiro o pedido de recuperação judicial feito pela Gol. Com a decisão, credores ficam impedidos de obter bens ou propriedades da companhia aérea. A medida também suspende ações contra a empresa.
A Gol havia anunciado um dia antes que entrou com um pedido de reestruturação de dívidas na Justiça dos Estados Unidos por meio do Chapter 11, semelhante à recuperação judicial no Brasil. Pelo processo, a empresa terá acesso a um financiamento de US$ 950 milhões. (entenda mais abaixo)
De acordo com a Gol, o objetivo do processo é reestruturar suas obrigações financeiras de curto prazo e "fortalecer sua estrutura de capital para ter sustentabilidade no longo prazo". As dívidas da companhia são estimadas em R$ 20 bilhões.
Apesar do processo, a Gol informou que todos os voos estão operando conforme programado e todas as passagens aéreas e reservas permanecem em vigor. A afirmação foi reforçada pelo CEO da empresa, Celso Ferrer, em entrevista a jornalistas.
"O processo de reestruturação pretende otimizar a Gol para sustentar o crescimento. Não devemos reduzir as aeronaves em serviço. O foco é endereçar os passivos durante esse período e organizar o fluxo daqui para frente", afirmou.
De acordo com a companhia, o programa de fidelidade Smiles também não terá alterações e continuará disponível.
Reestruturação de dívidas
Na prática, a empresa acionou um instrumento legal nos Estados Unidos conhecido como "Chapter 11" (similar à recuperação judicial brasileira), utilizado pelas empresas para suspender a execução de dívidas e realizar reestruturação financeira e operacional.
A companhia aérea também informou que garantiu US$ 950 milhões em financiamento para apoiar seus negócios, na modalidade debtor-in-possession (devedor em posse, na tradução livre) — uma espécie de empréstimo feito em ambiente de recuperação judicial.
Com a aprovação nesta sexta pela Justiça dos EUA, a companhia terá acesso a esses recursos.
O crédito será obtido por meio de um grupo de investidores "que já conhece a companhia", disse Ferrer. São membros do Grupo Ad Hoc de Bondholders (investidores que possuem títulos de dívidas) da Abra — holding que controla a Gol —, além de outros Bondholders da Abra.
"Juntamente com o caixa gerado pelas operações em curso, [o financiamento] fornecerá liquidez substancial para apoiar as operações, que seguem normalmente durante o processo de reestruturação financeira", concluiu, em nota, a companhia aérea.O que levou a Gol ao pedido de recuperação?
Segundo analistas, a Gol tem números operacionais sólidos diante da boa demanda por viagens aéreas no Brasil. As altas despesas com leasing (contrato de aluguel de aeronaves) e juros, no entanto, têm pressionado seu fluxo de caixa e afetado seu perfil de dívida.
A companhia também enfrentou problemas de capacidade em meio a atrasos nas entregas de aeronaves da Boeing — o que, segundo o presidente-executivo da empresa, impediu que a Gol crescesse no ritmo que gostaria.
Outros causadores da atual situação, segundo a companhia, são os efeitos da pandemia de Covid-19 — que elevaram os preços dos combustíveis e influenciaram a desvalorização do real frente ao dólar.
*Com informações da Reuters
