Contas públicas têm piora de mais de R$ 200 bilhões até julho e dívida sobe para 74,1% do PIB

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Informações foram divulgadas nesta quinta-feira pelo Banco Central. Aumento do rombo está relacionado à alta das despesas proporcionadas pela PEC da transição e ao recuo da arrecadação.
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Por Alexandro Martello, g1 — Brasília
31/08/2023 08h58 Atualizado há 05 horas
Postado em 31 de agosto de 2023 às 14h00m

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As contas do setor público consolidado registraram um déficit primário de R$ 56,17 bilhões nos sete primeiros meses deste ano, o equivalente a 0,92% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central nesta quinta-feira (31).

No mesmo período de 2022, as contas públicas haviam registrado um superávit de R$ 150,33 bilhões, ou 2,67% do PIB. A piora, no acumulado deste ano, portanto, foi de R$ 206,5 bilhões.

O déficit primário acontece quando as despesas com impostos ficam acima das receitas, desconsiderando os juros da dívida pública. Quando acontece o contrário, há superávit. O resultado engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais.

O saldo negativo de janeiro a julho deste ano representa o pior resultado para esse período desde 2020, quando, no início da pandemia da Covid-19, o governo elevou gastos com benefícios para a população. De janeiro a julho daquele ano, o rombo nas contas públicas somou R$ 483,7 bilhões (11,3% do PIB).

Veja abaixo o desempenho que levou ao saldo negativo das contas públicas nos sete primeiros meses deste ano:

• governo federal registrou déficit de R$ 74,8 bilhões;
• estados e municípios tiveram saldo superavitário de R$ 21 bilhões;
• empresas estatais apresentaram déficit de R$ 2,43 bilhões.

Somente em julho, as contas públicas registraram um resultado negativo de R$ 35,8 bilhões, contra um saldo positivo de R$ 20,4 bilhões no mesmo mês do ano passado.

PEC da transição

O aumento do rombo nas contas públicas no primeiro semestre deste ano está relacionado, principalmente, com a alta das despesas autorizada por meio da PEC da transição, aprovada no fim do ano passado pelo governo eleito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a mudança, o governo obteve autorização para gastar R$ 168,9 bilhões a mais neste ano.

Parte do valor foi usado para tornar permanente o benefício de R$ 600 do Bolsa Família. Também foram recompostos gastos em saúde, educação e bolsas de estudo, entre outras políticas públicas.

Para tentar evitar uma piora maior das contas públicas, a equipe econômica tem atuado, principalmente, no aumento de arrecadação. Com esse objetivo, foram adotadas essas medidas:

• Foi elevada a tributação sobre combustíveis;
• Obteve vitória no STJ em processo sobre incentivos dados pelos estados a empresas;
• Contou com a aprovação do Congresso em regras sobre tributação do comércio exterior;

Além disso, o governo também passou nesta quarta-feira (30) no Senado projeto que favorece o governo em caso de empate nos julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), além propor a taxação de fundos exclusivos e de offshores no exterior.

Apesar das medidas, a arrecadação federal caiu na parcial deste ano por conta do recuo de receitas não recorrentes, relacionadas com concessões, "royalties" e PIS/Cofins por conta da queda no preço do petróleo, entre outros.

O governo também aprovou neste mês o novo arcabouço fiscal, ou seja, proposta de regras para as contas públicas em substituição ao teto de gastos. O objetivo é voltar a ter contas no azul a partir de 2024, considerado ousado pelo mercado financeiro.

Apesar dessas iniciativas, economistas têm criticado a ausência de ações mais concretas por parte da área econômica para cortar gastos públicos.

Dívida pública

No mês passado, a dívida do setor público consolidado registrou alta de 0,5 ponto percentual do PIB, passando de 73,6% do PIB em junho para 74,1% do PIB em julho - o equivalente a R$ 7,68 trilhões.

Na comparação com o final do ano passado, quando a dívida estava em R$ 7,22 trilhões, ou 72,9% do PIB (dado atualizado), porém, houve uma alta de 1,2 ponto percentual.

O reequilíbrio das contas públicas é considerado importante pelo mercado financeiro para evitar uma disparada da dívida brasileira - indicador que é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco.

Dívida Bruta

% em relação ao PIB

Fonte: Banco Central

Mesmo com a proposta do arcabouço fiscal, os analistas do mercado financeiro estimaram, neste mês, que a dívida pública brasileira deve atingir 89,1% do PIB em 2032.

Em cerca de 90% do PIB, a dívida brasileira poderá superar o patamar da União Europeia, das nações emergentes e estar bem acima do estimado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para a América Latina. As previsões, entretanto, vão somente até 2027.

Projeção do FMI para a relação dívida PIB — Foto: Levantamento do g1

Segundo o Tesouro Nacional, suas estimativas indicam que, após a aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional, a dívida se estabilizará abaixo de 80% do PIB até 2026 e continuará sua trajetória queda nos anos seguintes.

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Ibovespa opera em baixa, com expectativa pelo Orçamento de 2024

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No dia anterior, o principal índice da bolsa de valores brasileira caiu 0,73%, aos 117.535 pontos.
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Por g1
31/08/2023 10h10 Atualizado há 12 minutos
Postado em 31 de agosto de 2023 às 10h35m

            Post. N. =  0.694           

Ibovespa opera em baixa — Foto: Pexels

O Ibovespa, principal índice da bolsa de valores de São Paulo, a B3, opera em baixa nesta quinta-feira (31), último pregão do mês, com o cenário político pressionando os negócios no Brasil. O governo precisa entregar hoje o texto do Orçamento de 2024 ao Congresso Nacional.

Além disso, também pesa sobre os mercados uma maior aversão ao risco vinda do exterior, com dados fracos da economia chinesa.

Às 15h, o índice caía 0,96%, aos 116.408 pontos. Veja mais cotações.

No dia anterior, o Ibovespa fechou em baixa de 0,73%, aos 117.535 pontos. Com o resultado, o índice passou a acumular:

• alta de 1,41% na semana;
• queda de 3,67% no mês;
• e ganho de 7,05% no ano.

O que está mexendo com os mercados?

O grande destaque no dia no cenário interno são as discussões políticas sobre o orçamento do governo no próximo ano. De acordo com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, o orçamento está equilibrado. No entanto, outros ministros mostram dúvidas sobre as chances do governo conseguir zerar o déficit público em 2024.

Ontem, a ministra do Planejamento Simone Tebet garantiu que o governo enviará ao Congresso Nacional o projeto de lei do orçamento sem previsão de déficit nas contas. Mas, mesmo dizendo que a equipe econômica não discute mudar a meta, afirmou que "o futuro a Deus pertence"

De acordo com o analista de investimentos Vitor Miziara, o problema está em como o governo vai conseguir elevar a sua arrecadação. Ele pontua que medidas como a taxação dos fundos de super-ricos acabam por levar os grandes investidores — que são os responsáveis por colocar os maiores volumes financeiros no país — para investimentos no exterior, fugindo da maior carga tributária por aqui.

Essa movimentação, além da possibilidade de trazer impactos para a arrecadação federal, também acaba por contribuir com a valorização do dólar frente ao real.

Ainda no cenário político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o novo arcabouço fiscal, que era prioridade do governo e traz novas regras em substituição ao teto de gasto.

Já no exterior, as atenções se dividem entre dados dos Estados Unidos que agradaram os mercados e números da China que trazem uma maior aversão os riscos e pesam sobre os negócios.

Nos Estados Unidos, o foco fica com os dados de emprego, que indicaram um esfriamento do mercado de trabalho, além de um Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre que também mostrou uma desaceleração.

"Apesar de parecer contraditório, o freio na economia pode indicar a efetividade dos juros mais altos para controlar a inflação, e alimentam expectativas de que o Banco Central não precise mais subir os juros por lá", comenta Antonio Sanches, analista da Rico.

Na China, a situação é outra. A atividade industrial no país apresentou queda pelo quinto mês consecutivo, marcando 49,7 pontos em agosto. Segundo a agência de estatísticas do país, qualquer número abaixo de 50 representa uma contração da economia.

Em entrevista concedida à Reuters, o analista da agência Zhai Qinghe, afirmou que "os resultados da pesquisa demonstram que a demanda insuficiente do mercado persiste como um grande problema enfrentado atualmente pelas empresas".

Segundo Miziara, o mercado já não enxerga que a economia chinesa tenha espaço para continuar em um ritmo forte de contração. Em contrapartida, também não há sinais de quando haverá uma mudança de direção e a atividade voltará a se expandir.

Vale lembrar que a China é a segunda maior economia do mundo e, se o país passa por um período de desaceleração, isso pode gerar um impacto global na cadeia de exportações.

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