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domingo, 8 de janeiro de 2023

PM do DF lidera ranking de salários da categoria e é paga com dinheiro da União

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Soldado que atua no Distrito Federal recebe quase o dobro da mediana do país, segundo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Forças do DF são pagas por meio de fundo federal, que terá quase R$ 23 bilhões em 2023.
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Por Bianca Lima, GloboNews — Brasília

Postado em 08 de janeiro de 2023 às 23h10m

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Policiais militares do DF posam para foto enquanto bolsonaristas radiciais invadem Congresso Nacional — Foto: Reprodução
Policiais militares do DF posam para foto enquanto bolsonaristas radiciais invadem Congresso Nacional — Foto: Reprodução

A Polícia Militar do Distrito Federal, que escoltou bolsonaristas radicais até a Praça dos Três Poderes neste domingo (8), lidera o ranking de salários da categoria no país e é paga pela União, por meio de um fundo bilionário.

No DF, um soldado da PM tem salário bruto de R$ 8.478,43, segundo a mediana calculada pelo 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O montante é quase o dobro do valor nacional para a mesma categoria: R$ 4.476,86.

Essa diferença é explicada, dentre outros fatores, pelo fato de as remunerações das forças de segurança do DF serem bancadas pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que é abastecido com verbas federais.

Em 2023, o fundo receberá quase R$ 23 bilhões – uma alta de 48,7% na comparação com 2022. Os valores são corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida da União.

Fundo Constitucional do Distrito Federal
De 2018 a 2022, valores em R$ bilhões executados. Em 2023, valor previsto no Orçamento.

R$ bilhões13,413,4141415,215,215,315,315,415,422,922,92018201920202021202220230510152025

2019
anos 14
Fonte: Portal da Transparência e LOA 2023

Para manter a ordem pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou intervenção federal na área de segurança pública do DF. O decreto foi anunciado após a invasão dos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.

Lula chegou a afirmar que houve "incompetência, má vontade ou má fé" por parte da corporação.

Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF)

O FCDF é usado para custear as Polícias Civil, Penal e Militar e o Corpo de Bombeiros do DF, bem como ações na área de saúde e educação.

Segundo informações do Governo do Distrito Federal, os recursos do fundo serão divididos da seguinte maneira em 2023:

  • a área da segurança receberá R$ 10,2 bilhões;
  • saúde terá R$ 7,1 bilhões
  • e educação ficará com R$ 5,6 bilhões.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, mencionou na noite deste domingo, ao falar sobre os atos terroristas, esses repasses da União que são feitos anualmente ao DF:

"A garantia da ordem pública em Brasília é obrigação do governo do Distrito Federal, que, inclusive, recebe um fundo constitucional para isso".

E continuou: "Há aportes de recursos federais para que as policiais sejam mantidas e cumpram esse papel em relação aos poderes federais".

Preferências ideológicas nas instituições

Segundo Dino, há preferências ideológicas nas instituições atrapalhando o cumprimento de deveres funcionais.

"Quando a PM do DF, junto com o contingente disponível da Força Nacional, entrou no terreno, efetivamente, em uma hora a situação estava resolvida. Depois de três horas de desatino", disse.

Segundo o ministro, omissões dentro da corporação serão apuradas. Dino também afirmou que governadores cederam efetivos das respectivas PMs para fortalecer a segurança no DF.

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