Após atingir mínima histórica em 2024, governo estima que gastos com servidores voltarão a crescer no ano que vem

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Projeções constam na proposta de orçamento de 2025. Estudos mostram alto gasto do Brasil com servidores públicos. Analistas citam necessidade de uma reforma administrativa.
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Por Alexandro Martello, g1 — Brasília
22/09/2024 06h17 Atualizado há 23 minutos
Postado em 22 de setembro de 2024 às 06h45m

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Vista aérea da Esplanada dos Ministérios em Brasília (DF) em novembro de 2015 — Foto: Ana Volpe/Agência Senado

Após atingir a mínima da série histórica neste ano, os gastos com servidores públicos devem voltar a subir em 2025.

💲Segundo estimativas da proposta de orçamento do próximo ano, enviada no fim de agosto ao Congresso Nacional, os gastos com pessoal devem somar R$ 413,15 bilhões em 2025, o equivalente a 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em 2024, a projeção que consta no projeto de lei orçamentária, é de que as despesas com servidores somarão R$ 373,79 bilhões, ou 3,2% do PIB.

Se confirmado, o patamar de 2024 será o menor de toda série histórica, que tem início em 1997.

• Os valores incluem todos os Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário, MPU, DP), considerando servidores ativos, inativos e, também, o pagamento de sentenças judiciais.
• A comparação histórica foi feita na proporção das despesas com o Produto Interno Bruto (PIB), considerada mais adequada por especialistas.

Gastos com servidores do Executivo

Em percentual (%) do PIB

Fonte: Tesouro Nacional e Secretaria de Orçamento Federal (*projeções)

• Mesmo em alta, se a previsão de crescimento se confirmar em 2025, o patamar ficará bem abaixo da média da série histórica — que é de 4,2% do PIB até 2023 (considerando anos já fechados).

Gastos com servidores representam a segunda maior despesa do Poder Executivo, perdendo apenas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), previdência pública que atende aos trabalhadores do setor privado, com estimativa de mais de R$ 1 trilhão em despesas em 2025.

Retrato da administração pública federal

De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Ministério da Gestão e da Inovação, em julho deste ano havia 1,22 milhão de servidores, sendo 437 mil ativos, 415 mil aposentados e 233 mil pensionistas.

Por considerar servidores aposentados e pensionistas, a maior parte tem mais de 60 anos.

Servidores por faixa etária (posição em julho de 2024) — Foto: Reprodução do Painel Estatístico de Pessoal (Ministério do Planejamento)

• Do total de servidores: 713 mil são homens, e, 509 mil, mulheres.
• 93,2% estão no Regime Jurídico Único, 2,4% possuem contrato temporário, 1,7% estão no Programa Mais Médicos e 1,7% regidos pela CLT.
• 47,6% trabalham na administração direta federal, 39,7% em autarquias federais e 12,6% em fundações federais.
• Por cargos, a maioria é professor de Universidades (132,5 mil), seguidos por agentes administrativos (69,3 mil) e por professores do ensino básico técnico (66,7 mil).

Veja a distribuição dos servidores por faixa de remuneração:

Servidores por faixa de remuneração (em julho de 2024) — Foto: Reprodução do Painel Estatístico de Pessoal (Ministério do Planejamento)

Pandemia e retomada de reajustes

O retorno do crescimento das despesas com servidores, estimada para 2025, acontece na esteira da retomada de reajustes aos servidores — que foram suspensos durante a pandemia da Covid-19 pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Essa diretriz, acatada pelo Congresso Nacional, foi formulada pelo então ministro da Economia, Paulo Guedes que afirmou, em 2022, estar implementando, naquele momento, uma reforma administrativa invisível. Ou seja, sem a necessidade de mudança nas leis.

"Fizemos uma reforma administrativa invisível, quando demos uma trégua nos reajustes [salariais de servidores]. Foram R$ 160 bilhões em recursos que não se transformaram em tentativa de reposição de perdas", declarou Guedes, na ocasião.

O ministro Guedes, que ficou conhecido por comparar servidores públicos a "parasitas", até tentou mudar as regras para servidores, por meio de uma reforma administrativa formal apresentada em 2020, mas o texto não foi levado adiante no Legislativo.

Em 2022, após o fim da fase mais grave da pandemia da Covid-19 e, em meio à corrida eleitoral, o governo Bolsonaro propôs, para o orçamento do ano seguinte, uma reserva de R$ 11,9 bilhões para conceder reajuste aos servidores em 2023.

Governo Federal propõe reajuste de 8% a servidores do executivo

Aprovada a proposta, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após vencer as eleições, concedeu, em seu primeiro ano de mandato, um reajuste linear de 9% a todos servidores.

• O acordo também contemplou um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação. O tíquete passou de R$ 458 para R$ 658 mensais em 2023.

Para o ano de 2024, a proposta de orçamento, feita já na gestão Lula, não contemplou reajuste salarial linear aos servidores públicos. Sem espaço orçamentário, os reajustes foram vetados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Entretanto, foi concedido um aumento de 52% o auxílio-alimentação dos servidores públicos federais, para R$ 1 mil.

Após a mudança das metas fiscais de 2025 e de 2026, que ampliou o espaço para despesas nos próximos anos, a equipe econômica começou a negociar reajustes por carreiras.

• Foram fechados, neste ano, 45 acordos no âmbito das mesas de negociação específicas pelo Ministério da Gestão, contemplando 98% das carreiras do Executivo.
• Os acordos preveem aumentos salariais para os servidores em 2025 e 2026, com diferentes índices de correção.
• O impacto desses reajustes em 2025, somados aos aumentos concedidos aos militares, é de R$ 21,8 bilhões.
• Além disso, a proposta de orçamento também traz um espaço de R$ 2,1 bilhões para novas vagas no governo federal.

Reforma administrativa

Estudo divulgado em 2020 mostra que o Brasil gastou 13,7% do Produto Interno Bruto (PIB), no ano anterior, cerca de R$ 930 bilhões, com servidores públicos federais, estaduais a municipais.

O Brasil era, naquele momento, o 7º país que mais gastava com servidores.

Análise do Banco Mundial, divulgada em 2019, apontou que os servidores federais ganhavam quase o dobro de trabalhador do setor privado. O levantamento foi feito com base em dados de 2017.

Em 2020, a equipe econômica chefiada por Paulo Guedes propôs uma reforma administrativa, com mudanças em leis, somente para futuros servidores, propondo o fim do regime jurídico único da União, com possibilidade de outras formas de vínculo, e o término dos chamados "penduricalhos".

A estimativa, naquele momento, era de uma economia de R$ 300 bilhões de gastos em dez anos.

O advogado-geral da União do governo Lula, Jorge Messias, avaliou, no ano passado, que a proposta de Bolsonaro era um "lixo".

Veja comentário de Gerson Camarotti sobre Reforma Administrativa

A atual equipe econômica, por outro lado, defendeu a regulamentação da lei que trata dos "supersalários" no serviço público, que, até o momento, não foi levada adiante. E também citou mudanças nas regras de concursos públicos, sancionada nesta semana.

Em abril deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) criou uma comissão para elaborar uma proposta de mudanças na organização da administração federal e estabelecer parâmetros para uma reforma administrativa.

A comissão, formada por membros da AGU e do Ministério da Gestão e Inovação, tem um prazo para a apresentação de um relatório final em 12 meses a partir da data de sua instalação.

Segundo o Ministério da Gestão, entre os objetivos do grupo está o de tornar a legislação "compatível" com a Constituição e promover uma 'modernização' do serviço público. O decreto que o governo pretende alterar foi publicado há 57 anos.

Cortes de gastos

Uma reforma administrativa também está entre as medidas de cortes de gastos apontadas por analistas para evitar a paralisia dos serviços públicos nos próximos anos.

• 💰Isso ocorre porque o arcabouço fiscal traz um limite, anual, de crescimento das despesas de até 2,5% acima da inflação.

Como os gastos obrigatórios (previdência, servidores e despesas assistenciais) crescem acima disso, o espaço para gastos livres (como Farmácia Popular, recursos para bolsas de estudos e fiscalizações) está sendo comprimido e acabará no futuro — se nada for feito.

"O elevado nível de vinculações tende a extinguir a discricionariedade alocativa [possibilidade de escolha de gastos], pois reduz o volume de recursos orçamentários livres que seriam essenciais para implementar projetos governamentais prioritários, que atendam as necessidades da população em cada momento do tempo", avaliou o Tesouro Nacional em 2023, por meio de relatório.

No mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) alertou para o risco de “shutdown” (paralisação) da máquina pública até 2028, com o crescimento das emendas impositivas e dos mínimos constitucionais para saúde e educação.

Outras propostas para conter despesas obrigatórias são:

• Redução de gastos previdenciários, por meio de uma reforma da previdência;
• Reforma de gastos sociais;
• Mudanças ou o fim do abono salarial;
• Revisão de vinculações, como o piso da saúde e educação à receita, e dos benefícios previdenciários e assistenciais ao salário mínimo.

Uma crítica recorrente é que o governo está focando principalmente no aumento de receitas, e deixando de lado a outra vertente do ajuste fiscal, o controle de despesas.

O ajuste das contas públicas, com a retomada de superávits sustentáveis nas contas públicas, é considerado importante por economistas para impedir um aumento maior da dívida pública e, consequentemente, alta da taxa de juros.

• INSS

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Dólar opera em alta e volta a R$ 5,51, de olho em dados dos EUA e fiscal brasileiro; Ibovespa cai

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Na véspera, a moeda norte-americana recuou 0,70%, cotada a R$ 5,4241. Já o Ibovespa, principal índice de ações da bolsa, caiu 0,47%, aos 133.123 pontos.
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Por g1
20/09/2024 09h01 Atualizado há 24 minutos
Postado em 20 de setembro de 2024 às 09h35m

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Cédulas de dólar — Foto: bearfotos/Freepik

O dólar opera em alta nesta sexta-feira (20), no pregão final de uma semana de recalibragem das apostas por parte dos investidores, em meio a importantes decisões de política monetária no Brasil e no mundo.

Após o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) ter dado início ao ciclo de cortes de juros no país na última quarta-feira, com uma redução de 0,50 ponto percentual (p.p.) — levando o intervalo para 4,75% a 5% ao ano — os investidores voltam as atenções para novas falas de dirigentes da instituição, que devem participar de eventos ao longo do dia.

A expectativa, segundo analistas, é por indicações sobre o próximo passo da instituição na condução dos juros da maior economia do mundo.

• Copom eleva a Selic, EUA baixam os juros: saiba o que analistas esperam daqui para a frente

Por aqui, o mercado monitora a divulgação do novo Relatório Bimestral de Receitas e Despesas Primárias, em meio a contínuas incertezas com o quadro fiscal do país. A principal preocupação, segundo analistas, é que o governo volte a subestimar as despesas e a superestimar as receitas.

O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, por sua vez, opera em queda.

Veja abaixo o resumo dos mercados.

• MOTIVOS: Ibovespa tem melhor mês desde novembro, mas dólar não segue o entusiasmo
• DÓLAR: Qual o melhor momento para comprar a moeda

Dólar

Às 14h15, o dólar operava em alta de 1,66%, cotado em R$ 5,5140. Veja mais cotações.

Na véspera, a moeda caiu 0,70%, cotada em R$ 5,4241.

Com o resultado, acumulou:

• queda de 2,57% na semana;
• perda de 3,70% no mês;
• avanço de 11,78% no ano.

Ibovespa

No mesmo horário, o Ibovespa tinha queda de 1,33%, aos 131.351 pontos.

Na véspera, o índice caiu 0,47%, aos 133.123 pontos.

Com o resultado, acumulou:

• queda de 1,30% na semana;
• recuo de 2,12% no mês; e
• queda de 0,79% no ano.

O que está mexendo com os mercados?

Após uma semana movimentada no mercado financeiro, em que investidores repercutiram uma série de decisões de política monetária e recalibraram suas apostas sobre o futuro dos juros no mundo, o mercado abre a sessão desta sexta-feira de olho nos dirigentes do Federal Reserve.

Apesar de a instituição ter decidido por um corte de 0,50 p.p. na reunião da última quarta-feira (18), a maior parte do mercado passou a prever uma redução no ritmo a partir da próxima reunião, em novembro — resultado dos dados de atividade e inflação ainda fortes no país.

Dados da ferramenta FedWatch, do CME Group, por exemplo, indicam que os investidores enxergam 59,8% de chance de que a próxima redução por parte do Fed seja de 0,25 p.p..

Assim, as atenções do mercado se voltam para o discurso do presidente da distrital do Fed na Filadélfia, Patrick Harker, em busca de novos sinais sobre o futuro dos juros na maior economia do mundo.

Ainda no exterior, o mercado também continua a repercutir as decisões de política monetária dos bancos centrais do Japão, da China e da Inglaterra.

Já no noticiário doméstico, o destaque do dia fica com o novo relatório de receitas e despesas do governo. Segundo analistas da XP Investimentos, o documento deve indicar que o governo está próximo de atingir o limite inferior do intervalo de tolerância da meta de resultado primário, de déficit de US$ 28,8 bilhões.

"Porém, a revisão do cenário macroeconômico (sobretudo o crescimento mais forte do PIB) e a inclusão de novas medidas não-tributárias – como dividendos extraordinários de empresas estatais e apropriação de depósitos judiciais – devem reforçar as receitas nos próximos meses", disseram os analistas em relatório.

"Além disso, acreditamos que o relatório bimestral de setembro apresentará um bloqueio adicional de despesas ao redor de R$ 5 bilhões, já que a revisão altista em benefícios previdenciários deve ser compensada apenas parcialmente por outros gastos", acrescentaram.

Os dados do novo relatório também são importantes para ajudar na recalibragem do mercado sobre as apostas de juros. Na última quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central dividu elevar a taxa básica de juros (Selic) em 0,25 p.p., dando destaque para o afastamento das projeções de inflação da meta do Banco Central — resultado da atividade ainda resiliente e das dúvidas acerca do quadro fiscal.

Com o aumento, a Selic ficou em 10,75% ao ano. Juros maiores tornam os processos de tomada de crédito mais caros para a população e as empresas, o que tende a diminuir o consumo, os investimentos em expansão e desaquecer o mercado de trabalho.

• B3
• Banco Central do Brasil
• FED
• Ibovespa
• Petrobras

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Copom aumenta Selic pela primeira vez no governo Lula e taxa vai a 10,75%

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Expectativa dos analistas é de que este seja a primeira alta de uma sequência que deve ir até o começo de 2025. Objetivo é conter alta nas expectativas de inflação.
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Por Thiago Resende, g1 — Brasília
18/09/2024 18h41 Atualizado há 32 minutos
Postado em 18 de setembro de 2024 às 19h35m

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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumentou nesta quarta-feira (18) a taxa Selic em 0,25 ponto percentual. A Selic — a taxa básica de juros da economia — subiu para 10,75%. É o primeiro aumento de juros desde agosto de 2022 e o primeiro deste mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Copom justificou que vem percebendo, no cenário interno, risco para alta da inflação.

"Em relação ao cenário doméstico, o conjunto dos indicadores de atividade econômica e do mercado de trabalho tem apresentado dinamismo maior do que o esperado, o que levou a uma reavaliação do hiato para o campo positivo. A inflação medida pelo IPCA cheio assim como medidas de inflação subjacente se situaram acima da meta para a inflação nas divulgações mais recentes", afirmou o Copom em comunicado.

O Copom também disse que o aumento da Selic desta quarta inicia um "ciclo".

"O ritmo de ajustes futuros na taxa de juros e a magnitude total do ciclo ora iniciado serão ditados pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta e dependerão da evolução da dinâmica da inflação, em especial dos componentes mais sensíveis à atividade econômica e à política monetária, das projeções de inflação, das expectativas de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos", completou.

Após a decisão do Copom, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que não se surpreendeu com a subida dos juros.

A expectativa do mercado é de que a taxa continue subindo até atingir 11,50% ao ano em janeiro — com um crescimento de 1 ponto percentual ao todo.

Os analistas também estimam que, a partir de julho do ano que vem, a taxa começará a recuar, terminando 2025 em 10,50% ao ano.

• Selic em alta deve aumentar juros no mercado de crédito e encarecer o consumo; entenda
• Com alta da Selic, Brasil sobe para 2º no ranking de maiores juros reais do mundo; veja lista

Indicação de novo presidente

O aumento de juros acontece após a indicação do economista Gabriel Galípolo, atualmente diretor de Política Monetária da instituição, para o comando do BC a partir de 2025. Ele ainda terá de ser sabatinado e aprovado pelo Senado para poder tomar posse.

Previsões do mercado financeiro para a taxa de juros

Taxa Selic não era elevada desde agosto de 2022

Fonte: Boletim Focus, do Banco Central

Lula desaprova o patamar alto dos juros reais brasileiros na comparação com o resto do mundo, alegando que eles freiam o crescimento da economia.

O presidente já fez várias críticas ao atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, indicado por Bolsonaro, que fica até o fim deste ano no cargo.

Com a autonomia da instituição aprovada, os diretores e presidente do BC têm mandato fixo. Desse modo, não podem mais ser demitidos pelo presidente da República.

"Um presidente do Banco Central [Campos Neto] que não demonstra nenhuma capacidade de autonomia, que tem lado político e que, na minha opinião, trabalha muito mais para prejudicar o país do que para ajudar o país. Não tem explicação a taxa de juros do jeito que está", afirmou Lula em julho, após os maiores bancos do país projetarem interrupção do processo de corte dos juros

Em agosto, porém, o presidente da República afirmou que não tem problema Galípolo, indicado por ele posteriormente para a Presidência do BC, falar em aumento dos juros — pois ele seria uma pessoa "competentíssima", um "brasileiro que gosta do Brasil".

'Ele tem o perfil de uma pessoa competentíssima', diz Lula sobre Gabriel Galípolo

Deflação em agosto e sistema de metas

O mercado acredita que o BC deve subir os juros nesta semana apesar de a inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ter caído, ou seja, terem registrado uma deflação, de 0,02% em agosto.

Pelo sistema de metas, que serve de referência para a atuação do BC, entretanto, o Copom deve nivelar a taxa de juros para atingir as metas fixadas para os próximos anos, e não tendo por base a inflação passada.

• A meta central de inflação é de 3% neste ano, e será considerada formalmente cumprida se o índice oscilar entre 1,5% e 4,5% neste ano.
• A partir de 2025, e a meta passou a ser contínua em 3%, podendo oscilar entre 1,5% e 4,5% sem que seja descumprida (sempre considerando o cenário em 12 meses).

As decisões sobre a taxa de juros demoram de seis a 18 meses para terem impacto pleno na economia. Com isso, o BC já está mirando, neste momento, na inflação, no acumulado de doze meses, até março de 2026.

E as projeções do BC e do mercado estão, no jargão técnico, "desancoradas" das metas de inflação fixadas para o futuro, e subindo.

• Na semana passada, os analistas dos bancos estimaram um IPCA de 4,35% para 2024, de 3,95% para 2025 e de 3,61% para 2026 — acima do objetivo central de 3%, mas dentro do limite de até 4,5%.
• No fim de junho, o Banco Central projetou uma inflação de 4,2% para 2024, de 3,6% para 2025 e de 3,2% para 2026, também acima da meta central e dentro do intervalo de tolerância.

"O Copom volta a se reunir em setembro após semanas de intensa volatilidade e com fundamentos que justificam o início de um ciclo de alta de juros.", informou o Itaú, em comunicado. A instituição projeta um aumento de 1,5 ponto percentual nos juros nos próximos meses.

Para o Itaú, os fatores que pressionam a inflação e justificam alta dos juros são:

1. o real seguiu pressionado, ou seja, o dólar continuou alto, próximo das máximas recentes;
2. as contínuas incertezas sobre os rumos das contas públicas, com dificuldades do governo em equilibrar suas contas;
3. os dados mais recentes de atividade indicam que a economia se encontra mais aquecida do que o BC esperava na última reunião;
4. as expectativas de inflação seguem desancoradas (acima das metas fixadas).

O BC defende que sua atuação é técnica, com o objetivo de conter o crescimento da inflação.

Para a instituição, a alta nos preços causa prejuízos, principalmente, à população mais pobre, abocanhando proporcionalmente uma parte maior de sua renda, além de desorganizar a economia e de prejudicar o planejamento das empresas.

"O custo de combater a inflação é muito alto para a sociedade, e tem impactos duros no curto prazo. Mas o custo de não combater é muito mais alto e tem impactos muito mais nocivos a médio e longo prazo. Então, nosso trabalho é fazer essa convergência [para as metas de inflação] com o mínimo custo possível [em termos de impacto na atividade]" , afirmou o presidente do BC, Roberto Campos Neto, no ano passado.

• Banco Central do Brasil
• Copom
• Luiz Inácio Lula da Silva

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