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sábado, 30 de novembro de 2024

Isenção de IR até R$ 5 mil: meu salário vai aumentar? Alíquota vai subir?

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Medida econômica que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional deve isentar 36 milhões de contribuintes do IR em 2026. Advogados explicam como ela impacta o bolso dos trabalhadores.
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Por Redação g1, Rayane Moura, Rafaela Zem

Postado em 30 de novembro de 2024 às 08h00m

$.#  Postagem  Nº     0.929  #.$


Haddad anuncia medidas de corte de gastos e isenção de IR pra quem ganha até R$ 5 mil

Como primeiro passo de uma ampla reforma da renda, o governo federal anunciou que vai encaminhar ao Congresso Nacional as medidas para que os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais fiquem isentos do Imposto de Renda.

A medida ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares, e será discutida em 2025 para que entre em vigor em 2026. Se o projeto seguir como o planejado, deve isentar 36 milhões de contribuintes do IR, segundo a Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco).

💭 Mas como essa isenção impacta o bolso dos trabalhadores? Sem o desconto do IR na folha de pagamento, o salário ficará maior? E como fica quem recebe mais de R$ 5 mil?

Para entender todas essas dúvidas, o g1 conversou com advogados trabalhistas e tributaristas.

Fernando Haddad, Esther Dweck e Simone Tebet falam sobre o corte de gastos do governo — Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda
Fernando Haddad, Esther Dweck e Simone Tebet falam sobre o corte de gastos do governo — Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda

O trabalhador vai ganhar mais?

O Imposto de Renda é, em geral, recolhido na fonte — ou seja, descontado diretamente do salário dos trabalhadores. A cada ano, o contribuinte ajusta suas contas com a Receita Federal por meio da declaração do IR, e pode ser restituído ou pagar ainda mais imposto.

➡️ Com o projeto, o que mudaria para o trabalhador que ganha até R$ 5 mil por mês? Segundo a advogada trabalhista Paula Borges, da Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, o empregado passará a receber um salário líquido maior. Isso porque o desconto aplicado em folha será extinto para esse grupo.

A mudança pode resultar em um aumento no valor líquido, ou seja, no valor efetivamente recebido após os descontos, explica a especialista.

Com a isenção, o patrão precisaria ajustar a folha de pagamento para garantir a aplicação correta da isenção, sem que haja qualquer cobrança adicional sobre o salário do trabalhador, completa Borges.

🚨 Tecnicamente, a mudança não pode ser chamada de aumento salarial. Mas, sim, o valor líquido recebido pelo trabalhador ficaria maior.

Como fica a alíquota para quem recebe acima de R$ 5 mil?

Essa é a grande questão em aberto do projeto de isenção de Imposto de Renda: o governo não apresentou a proposta completa que será encaminhada ao Congresso. Assim, não há detalhamento do cálculo para os salários acima de R$ 5 mil.

Não foi divulgada oficialmente, por exemplo, a nova tabela progressiva do Imposto de Renda. Então, há dúvidas se haverá alguma mudança nas alíquotas e sobre qual será o escalonamento de imposto para os salários que vão até o teto, que hoje é de 27,5%.

🔎 O governo informou apenas que a faixa de transição é de R$ 5 mil até R$ 6.980. Na faixa logo acima dos R$ 5 mil seria inserida alguma redução na tributação para não haver uma grande diferença em relação a quem tem isenção.

Ainda não há detalhes sobre o formato da isenção. Mas, se as regras atuais continuarem, quem ganha mais de R$ 5 mil também vai se beneficiar, pagando menos impostos, explicou Morvan Junior, do escritório Meirelles Costa Advogados.

Governo propõe limitar isenções do Imposto de Renda por razão de saúde

Como funciona atualmente?

Atualmente, a tabela do IR estabelece que quem ganha até R$ 2.259,20 está isento de pagar o imposto. Além disso, o governo oferece um desconto de R$ 564,80 para garantir que quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.824) também não declare o imposto.

É importante lembrar que o imposto não é cobrado sobre o salário total. Por exemplo, o valor descontado para o INSS não entra na conta. As alíquotas do IR não são aplicadas de forma integral sobre toda a renda.

Tabela progressiva do Imposto de Renda 2024

Faixas do IR Base de cálculo Alíquota Parcela a deduzir do IR
1 até R$ 2.259,20 zero zero
2 de R$ 2.259,21 até R$ 2.828,65 7,5% R$ 169,44
3 de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 15% R$ 381,44
4 de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 22,5% R$ 662,77
5 acima de R$ 4.664,68 27,5% R$ 896,00

Pela tabela atual, por exemplo, o trabalhador que tem uma renda de R$ 5 mil terá uma base de cálculo de R$ 4.435,20 — ao considerar a dedução simplificada de R$ 564,80 determinada pelo governo.

Com isso:

  • Os primeiros R$ 2.824 são isentos;
  • Os R$ 567,44 seguintes estão sujeitos à alíquota de 7,5%;
  • Os próximos R$ 924,39 sujeitos à alíquota de 15%;
  • E os últimos R$ 119,37 sujeitos à alíquota de 22,5%.

Não declarei o imposto de renda, e agora? E como retificar?

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sexta-feira, 29 de novembro de 2024

Desemprego cai a 6,2% no trimestre terminado em outubro, o menor patamar da história, diz IBGE

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Antes disso, o percentual mais baixo de desempregados no país havia sido registrado em dezembro de 2013 (6,3%).
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Por Júlia Nunes, g1

Postado em 29 de Novembro de 2024 às 10h00m

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A taxa de desemprego no Brasil caiu para 6,2% no trimestre terminado em outubro, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É a menor taxa de desocupação de toda a série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012. Antes disso, o percentual mais baixo de desempregados no país havia sido registrado em dezembro de 2013 (6,3%).

A queda foi de 0,6 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre anterior, terminado em julho, quando a taxa era de 6,8%. No mesmo período do ano passado, a desocupação atingia 7,6% da população em idade de trabalhar (14 anos ou mais).

Em números absolutos, 6,8 milhões de pessoas estão sem emprego no país, o menor contigente desde o trimestre encerrado em dezembro de 2014. Foi um recuo de 8% em relação ao trimestre anterior, e de 17,2% na comparação com 2023.

os ocupados são 103,6 milhões, um novo recorde da série histórica, crescendo em ambas comparações: 1,5% no trimestre e 3,4% no ano.

Com isso, 58,7% das pessoas em idade de trabalhar no Brasil estão empregadas -- também o maior nível de ocupação da série histórica.

Segundo Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, o novo recorde da população ocupada foi puxado por três dos dez grupamentos de atividades abordados na PNAD Contínua: indústria, construção e outros serviços.

"A produção industrial tem como destaque o segmento de confecções de vestuários, o que pode ter uma relação com a proximidade de fim de ano, no atendimento da demanda por esses bens", afirma.

"Mas também temos um crescimento bastante favorável, não apenas neste trimestre agora, na construção e nos serviços prestados às famílias, serviços pessoais, recreativos, de diversas frentes. É uma melhoria que vem sendo sustentada trimestre a trimestre."

Força de trabalho

O IBGE classifica como desocupadas as pessoas sem trabalho que estão procurando emprego. A soma desse grupo com o dos empregados totaliza a população dentro da força de trabalho no Brasil, que ficou em 110,4 milhões no trimestre terminado em outubro.

Assim, estão fora da força de trabalho 66,1 milhões de brasileiros. São pessoas de 14 anos ou mais desempregadas, mas que não estão em busca de serviço ou disponíveis para trabalhar.

Diante disso, a PNAD calcula que o Brasil tem 17,8 milhões de pessoas subutilizadas, ou seja, que poderiam estar trabalhando, mas estão desocupadas, subocupadas (não trabalham todas as horas que poderiam) ou fora da força de trabalho potencial.

Esse contingente recuou 4,6% em relação ao trimestre anterior e 10,8% na comparação com o ano passado.

A população desalentada ficou em 3 milhões, a menor desde o trimestre encerrado em abril de 2016 (2,9 milhões), recuando 5,5% no trimestre e 11,7% no ano. São pessoas que gostariam de trabalhar e estariam disponíveis, mas não procuraram emprego por acharem que não encontrariam, por falta de qualificação, por exemplo.

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Veja os destaques da pesquisa

  • Taxa de desocupação: 6,2%
  • População desocupada: 6,8 milhões de pessoas
  • População ocupada: 103,6 milhões
  • População fora da força de trabalho: 66,1 milhões
  • População desalentada: 3 milhões
  • Empregados com carteira assinada: 39 milhões
  • Empregados sem carteira assinada: 14,4 milhões
  • Trabalhadores por conta própria: 25,7 milhões
  • Trabalhadores domésticos: 6 milhões
  • Trabalhadores informais: 40,3 milhões

Carteira assinada e sem carteira batem recorde

O número de trabalhadores com e sem carteira assinada no setor privado cresceu 5% em relação ao ano passado e chegou a 53,4 milhões, um novo recorde da série iniciada em 2012.

Entre os empregados com carteira assinada, o número absoluto de profissionais chegou a 39 milhões, um aumento de 1,2%, ou de 479 mil pessoas, contra o trimestre anterior. No comparativo com 2023, o ganho é de 3,7%, o que equivale a 1,4 milhão de trabalhadores a mais.

Já os empregados sem carteira são 14,4 milhões. A alta para o trimestre foi de 3,7%, com mais 517 mil trabalhadores no grupo. Já, em relação ao ano passado, houve aumento de 8,4%, ou de 1,1 milhão pessoas.

A taxa de informalidade ficou em 38,9% da população ocupada (ou 40,3 milhões de trabalhadores). No trimestre anterior, o percentual era de 38,7% e, no mesmo período de 2023, de 39,1%.

Carteira de trabalho, em imagem de arquivo — Foto: Agência Brasília
Carteira de trabalho, em imagem de arquivo — Foto: Agência Brasília

Rendimento estável no trimestre

As pessoas ocupadas receberam cerca de R$ 3.255 por mês no trimestre terminado em outubro, por todos os trabalhos que tinham na semana de referência da pesquisa. É o que o IBGE chama de rendimento médio habitual.

O valor ficou estável frente ao trimestre anterior, quando era de R$ 3.230. No comparativo do ano, houve aumento de 3,9%.

Já a massa de rendimentos, que soma os valores recebidos por todos esses trabalhadores, foi estimada em R$ 332,6 bilhões, um crescimento de 2,4% na comparação trimestral e de 7,7%, na anual.

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quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Real é a 8ª moeda que mais perdeu valor frente ao dólar em 2024; veja ranking

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Estão em situação pior que a do real moedas de países como Sudão do Sul, Nigéria e Egito, com histórico de conflitos civis. Argentina e Venezuela também têm perdas maiores. Levantamento foi feito pela agência classificadora de risco Austin Rating, com base em dados do BC.
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Por André Catto, g1

Postado em 28 de novembro de 2024 às 16h10m

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Notas de dólar. — Foto: Reuters
Notas de dólar. — Foto: Reuters

O real é a oitava moeda que mais perdeu valor frente ao dólar em 2024. É o que mostra um levantamento feito pela agência classificadora de risco Austin Rating, com base em dados do Banco Central do Brasil (BC).

queda acumulada do real no ano chegou a 19,1% nesta quinta-feira (28), dia em que dólar atingiu, pela primeira vez na história, o patamar de R$ 6.

A disparada da moeda norte-americana é uma reação do mercado ao novo pacote de corte de gastos do governo federal, anunciado na véspera pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e detalhado na manhã de hoje.

Também ajudou a azedar o humor dos investidores a proposta para elevar a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham até R$ 5 mil por mês.

Os efeitos negativos das medidas refletem o cenário de incerteza em relação à sustentabilidade das contas públicas do país, apontam analistas. Apesar do corte de R$ 70 bilhões para os próximos dois anos, a interpretação do mercado é que o pacote é insuficiente para reduzir a dívida bruta em relação ao PIB.

Tanto o pacote de corte de gastos quanto a mudança no IR ainda precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional.

Veja o ranking de moedas abaixo:

Apesar da 8ª posição entre as moedas com maiores perdas, o real já chegou a ocupar, em junho, a 5ª posição no ranking de desvalorização, em uma lista de 118 países.

Na máxima desta quinta, o dólar comercial chegou a R$ 6,0029. Para a elaboração do ranking, entretanto, a Austin Rating considera as taxas de câmbio de referência Ptax, divulgadas diariamente pelo BC. Nessa modalidade, o dólar ficou cotado a R$ 5,9865.

Segundo o levantamento, a moeda do Sudão do Sul é a que mais se desvalorizou frente à moeda norte-americana em 2024, com perdas de 69,80%. Na sequência, estão as moedas da Etiópia e da Nigéria, com quedas de 56% e 47%, respectivamente.

Ocupa a outra ponta a moeda do Quênia, que se valorizou 21,20% no ano, seguida pelas moedas do Sri Lanka e da Libéria, que avançaram 11,40% e 8,30%, respectivamente.

"Entre os países piores do que o Brasil, temos nações que enfrentam algum problema de confronto civil, como Nigéria, Egito, Sudão do Sul e Gana, o que justifica a desvalorização", explica o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini.

Na variação diária, o real atingiu nesta quinta-feira a maior desvalorização frente ao dólar entre as 118 moedas analisadas, com perdas de 2,6%. Em seguida, estão as moedas da Armênia, do Cazaquistão e do Tajiquistão, todas com quedas de 1,8% em relação à moeda norte-americana.

'Pacote saiu pela culatra': comentaristas analisam disparada do dólar após pacote de corte de gastos

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Dólar fecha a R$ 5,91 e bate recorde com possível anúncio sobre isenção de IR

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Com mercado financeiro esperando o anúncio de um pacote de corte de gastos, surgiu a notícia de que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve anunciar também nesta quarta-feira a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026.
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Por Redação g1

Postado em 28 novembro de 2024 às 06h00m

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— Foto: Freepik
— Foto: Freepik

O dólar disparou nesta quarta-feira (27) e chegou ao maior valor nominal da história: R$ 5,9124. A cotação bate o recorde anterior, registrado em maio de 2020, em meio à pandemia de Covid, quando a moeda americana atingiu R$ 5,9007.

A expressiva alta do dólar aconteceu assim que veio à tona uma notícia de que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve anunciar a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026. Essa é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Acontece que o mercado financeiro esperava há semanas os detalhes de um pacote de corte de gastos públicos por parte do governo federal, que precisa reduzir as despesas para cumprir a meta de zerar o déficit público em 2024.

A meta fiscal para 2024 e 2025 é de déficit zero — ou seja, de igualar receitas e despesas para não aprofundar a dívida federal.

Haddad fará um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão nesta quarta-feira. O tema do discurso não foi detalhado pelo governo, mas esperava-se que tivesse a ver com os cortes. A notícia de que a isenção de IR entraria no anúncio foi confirmada pelo blog da Julia Duailibi, em apuração de Gerson Camarotti e Guilherme Balza.

Atualmente, estão isentos os contribuintes que ganham até R$ 2.259,20 mensalmente. Caso se concretize, a leitura é que o anúncio deve acabar se sobrepondo à divulgação das medidas de cortes de gastos e representaria uma renúncia de impostos tamanha que dificultaria o cumprimento das metas do arcabouço fiscal no futuro. (entenda mais abaixo)

Com a virada do mercado, o Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, também sofreu uma forte queda.

Veja abaixo o resumo dos mercados.

O dólar fechou em alta de 1,80%, cotado a R$ 5,9124. Na máxima do dia, bateu os R$ 5,9288. Veja mais cotações.

Com o resultado, acumulou:

  • alta de 1,70% na semana;
  • ganho de 2,27% no mês;
  • alta de 21,84% no ano.

No dia anterior, a moeda norte-americana fechou em alta de 0,04%, cotada a R$ 5,8080.

Ibovespa

O Ibovespa encerrou em queda de 1,73%, aos 127.669 pontos.

Com o resultado, acumulou:

  • queda de 1,12% na semana;
  • perdas de 1,57% no mês;
  • recuo de 4,85% no ano.

Na véspera, o índice fechou em alta de 0,69%, aos 129.922 pontos.

Entenda o que faz o preço do dólar subir ou cair

O que está mexendo com os mercados?

O real tem sofrido uma desvalorização acentuada há semanas, conforme aumenta a cautela dos investidores com a condução das contas públicas brasileiras. Quando os gastos públicos estão elevados, o mercado passa a desconfiar da capacidade do país de arcar com suas dívidas no médio e longo prazo.

Havia uma grande expectativa do mercado financeiro de que a equipe econômica do governo federal apresentasse algum pacote de cortes nos gastos públicos logo após o segundo turno das eleições municipais no Brasil. Foram vários adiamentos desde então.

Nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que faria um "pronunciamento à Nação" em cadeia nacional de rádio e televisão. O tema do discurso não foi detalhado pelo governo. Uma imagem foi divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, no entanto, com o lema: "Brasil Mais Forte. Governo eficiente. País justo."

Segundo o ofício do governo enviado à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o pronunciamento tem 7 minutos e 18 segundos de duração.

Com uma grande espera do mercado pelo anúncio de um novo pacote de cortes de gastos pelo governo, a notícia, que tinha tudo para ser bem recebida pelos investidores, se mostrassem um comprometimento do governo em cumprir com o arcabouço fiscal (conjunto de regras de equilíbrio orçamentário). Mas o efeito foi o contrário.

Com os rumores de que Haddad também deve anunciar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026, os agentes entendem que o pacote de cortes pode perder a força, e até comprometer a trajetória da dívida pública no futuro.

Segundo a economista-chefe da B.Side Investimentos, Helena Veronese, se de fato acontecer, a medida, que era uma promessa de campanha de Lula (PT), será considerada uma vitória da ala política do governo, já que tudo indica que a equipe econômica foi contra o anúncio neste momento.

De acordo com a economista, a estimativa é que a medida, se aprovada, poderá custar R$ 40 bilhões por ano aos cofres públicos.

"Ou seja, o dia, que deveria ser marcado pelo esperado pacote de contenção de despesas, poderá contar também com um aumento considerável nos gastos do governo. Na dúvida sobre se o anúncio será conjunto ou não, e sobre se o financiamento da isenção do IR será outro além do pacote de gastos, o mercado, claro, se posicionou de forma bastante defensiva", explicou Veronese.

A leitura, segundo a economista, é que se o financiamento da isenção de IR vier do pacote de gastos, o valor de R$ 70 bilhões "passa a ser irrisório".

"O que se viu a partir de então foi uma escalada do dólar, a abertura dos juros e a queda na bolsa. A única coisa que nos resta é aguardar pelo pronunciamento de Haddad e entender as medidas, as fontes de financiamento e a estrutura do pacote", acrescentou.

Apesar de o detalhamento do pacote ainda não ter sido anunciado pelo governo, já se especula no mercado, pelas apurações da imprensa ao longo dos últimos dias, de onde deve vir a contenção de despesas.

Entre as medidas previstas, estão:

  • A inclusão da política de aumento do salário mínimo nas limitações do arcabouço fiscal; na prática, o mínimo poderá ser reajustado em patamares inferiores aos atuais;
  • Uma proposta, enviada ao Congresso, para acabar com salários acima do teto constitucional, os chamados supersalários;
  • Um chamado para que beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), atualizem seus dados, caso não o tenham feito nos últimos dois anos;
  • E mudanças nas regras de aposentadorias e pensões dos militares.

Na última sexta-feira (22), o governo já anunciou um bloqueio de R$ 6 bilhões no Orçamento deste ano. Com isso, o governo totaliza R$ 19,3 bilhões já bloqueados nos últimos meses para tentar compensar o avanço das despesas obrigatórias, como gastos com a previdência.

Mesmo assim, o mercado ainda aguarda as demais medidas para entender como o governo pretende lidar com as contas públicas nos próximos anos.

A ideia é que, com os cortes, o governo consiga equilibrar a situação das contas públicas e honrar o arcabouço fiscal. Contas mais controladas são bem vistas por investidores porque aumentam a confiança de que o país será capaz de arcar com suas dívidas.

A decisão de atrelar o anúncio ao pacote de cortes tem como objetivo passar a mensagem de que o governo Lula não está fazendo o ajuste fiscal apenas em cima dos mais pobres.

O custo estimado para a isenção é de R$ 50 bilhões por ano, que supera a economia prevista com as medidas de contenção de gastos, entre R$ 30 bilhões e R$ 40 milhões.

Segundo Matheus Pizzani, economista da CM Capital, o mercado recebe negativamente a notícia da isenção porque "não tem como pensar em um cenário em que essa isenção vá beneficiar o consumo das famílias em um nível suficiente para compensar o que seria ganho através da cobrança do imposto de renda para essa população".

Assim, os investidores esperam maior previsibilidade e clareza sobre como o governo pretende fazer essa compensação de gastos e receitas, para avaliar se a medida será sustentável.

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