Despesas com juros no Orçamento de 2023 superaram Saúde, Educação e Assistência Social juntos, diz governo

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Gastos com juros foram superados somente pelas despesas com o pagamento de aposentados, pensionistas em 2023. Secretário da ONU, António Guterres, pediu reformas da arquitetura financeira global.
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Por Alexandro Martello, g1 — Brasília
18/02/2024 06h01 Atualizado há uma hora
Postado em 18 de fevereiro de 2024 às 07h05m

             Post. N. =  0.781           

As despesas com juros superaram os gastos juntos, em 2023, dos Ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento e Assistência Social -- responsável pelo Bolsa Família.

Os números, que incluem o pagamento de servidores de cada ministério, foram obtidos no Painel do Orçamento, alimentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, e também nas estatísticas das contas públicas divulgadas pelo Banco Central.

Segundo informações oficiais, as despesas pagas pelo Ministério da Saúde somaram R$ 170,26 bilhões no ano passado, enquanto aquelas dos Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social, respectivamente, totalizaram R$ 142,57 bilhões e R$ 265,291 bilhões. Um total de R$ 578,13 bilhões.

As despesas com juros da dívida pública do Governo Central somaram R$ 614,55 bilhões em 2023, contra R$ 503 bilhões em 2022. Elas perderam apenas para o Ministério da Previdência Social - responsável pelo pagamento dos benefícios de aposentados, pensionistas e de programas sociais, como o BPC, que totalizaram R$ 861,6 bilhões no último ano.

GASTOS EM 2023

EM R$ BILHÕES

Fonte: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E BANCO CENTRAL

• Os gastos com juros estão no orçamento financeiro, que é diferente do orçamento dos ministérios (primário). Apesar disso, ambas as despesas, primárias e financeiras, têm impacto na dívida pública.
• O endividamento do setor público, que voltou a subir em 2023 após dois anos de queda, é um indicador acompanhado com atenção pelo mercado financeiro e por investidores, pois traz indicativos sobre a capacidade de pagamento dos países.
• Se a dívida começa a ficar fora de controle, os investidores podem cobrar juros mais altos na compra de títulos públicos. Com a queda da Selic e a redução dos gastos com juros, há uma dinâmica melhor para o endividamento brasileiro.
• Para tentar conter a dívida pública no médio e longo prazos, o governo busca conter as despesas orçamentárias. Para isso, a nova regra fiscal, aprovada em 2023, determinou que os gastos só podem crescer 70% do aumento da arrecadação, e foi fixada uma meta de déficit zero neste ano.

Contas públicas têm rombo de quase R$ 250 bilhões

Críticas aos juros altos

O patamar da taxa de juros brasileira, que eleva o volume de despesas com juros, foi criticado durante boa parte do primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva pelo próprio presidente da República, assim como por ministros da área econômica.

As críticas começaram a cessar somente quando o Banco Central, autônomo e com diretores com mandato fixo, iniciou em agosto de 2023 o ciclo de corte de juros.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, argumentou, abril do último ano, que a taxa de juros é alta no Brasil por conta do atual nível de endividamento, e não o contrário.

"Na parte dos juros, a gente não pode confundir causa e efeito. A dívida não e alta porque os juro é alto. É o contrário, o juro é alto porque a dívida é alta. Quando você endividado vai ao banco, e o banco faz uma análise que você é endividado e não paga a dívida, o juro é alto", declarou ele, na ocasião.

Em junho do ano passado, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, calculou que se a taxa básica de juros estivesse em 10% ao ano, em vez dos 13,75% ao ano que vigoravam naquele momento, a economia nos gastos com juros da dívida pública permitiria o pagamento anual de quase um Bolsa Família. O orçamento do Bolsa Família é de cerca de R$ 170 bilhões por ano.

Gastos com juros

O Banco Central lembra que, dentro das despesas classificadas como "juros" da dívida pública, não estão somente gastos com a Selic propriamente dita.

Isso porque, além da taxa básica da economia, também há outros indexadores que impactam na despesa com juros, como, por exemplo, a inflação. Se a inflação sobe, também aumenta a despesa com juros, e vice-versa.

Além disso, existem ainda operações com derivativos, que o BC executa pontualmente para conter uma eventual pressão sobre a taxa de câmbio. Tendo por base o passivo dessas operações, quando o dólar sobe, o BC perde, e quando a moeda norte-americana cai, ganha. O resultado também é incorporado aos gastos com juros.

Na semana passada, o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, explicou que, apesar da queda da inflação e do início dos cortes dos juros em agosto de 2023, as despesas com juros subiram porque a taxa Selic começou a recuar mais para o fim do ano.

"Quando a gente for ver a Selic que conta, tem de ver a Selic efetiva. Se tem uma que cresce ao longo do ano, a média vai estar em algum ponto intermediário. Ficou muito tempo parada [em 13,75% ao ano, até agosto de 2023], e depois começou a diminuir. A gente pega a Selic efetiva diária", disse Fernando Rocha, do BC.

Além disso, ele lembrou que o estoque (volume total) da dívida também estava maior durante o ano de 2023 do que em 2022, pressionando as despesas com juros, e que os ganhos do BC nas operações de derivativos foram menores no último ano.

Organização das Nações Unidas

Nesta semana, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou que os países em desenvolvimento enfrentam custos de empréstimos até oito vezes mais altos do que os países desenvolvidos, o que ele classificou como uma "armadilha da dívida".

"E um em cada três países do mundo está agora em alto risco de uma crise fiscal. Quase metade das pessoas em situação de extrema pobreza vivem em países com graves problemas de endividamento", acrescentou, António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, por meio de rede social.

De acordo com a entidade, cerca de 4️0% dos países em desenvolvimento sofrem com "graves problemas de endividamento", com dificuldades para financiar o progresso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

"Está claro que os problemas sistêmicos de financiamento para o desenvolvimento sustentável exigem uma solução sistêmica: reformas da arquitetura financeira global", acrescentou Guterres.

Para a ONU, aumentar o financiamento para o Desenvolvimento Sustentável exigirá "abordagens inovadoras, decisões políticas ousadas e novas fontes de financiamento".

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Desemprego cai em apenas dois estados no 4º trimestre de 2023, diz IBGE

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Na média anual de 2023, foram 26 das 27 unidades da federação que registraram queda de desocupação.
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Por Raphael Martins, g1
16/02/2024 09h01 Atualizado há um dia
Postado em 17 de fevereiro de 2024 às 08h05m

             Post. N. =  0.780           

Carteira de Trabalho — Foto: Divulgação Seteq

A taxa de desemprego no Brasil caiu em duas das 27 unidades da federação (UFs) no quarto trimestre de 2023, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado mostra uma desaceleração gradual da formação de empregos ao longo de 2023. Mas, nas médias anuais, foram 26 das 27 UFs em que foram registradas quedas das taxas de desocupação em relação a 2022. (veja mais abaixo)

No último trimestre de 2023:

• Rio de Janeiro (de 10,9% para 10%) e Rio Grande do Norte (de 10,1% para 8,3%) foram os únicos em que o desemprego teve queda estatística significativa;
• Em Rondônia (de 2,3% para 3,8%) e no Mato Grosso (de 2,4% para 3,9%) houve alta;
• Nas demais UFs não foi registrada variação significativa.

O Brasil encerrou o trimestre terminado em dezembro com taxa de desemprego em 7,4%, patamar mais baixo para o período desde 2014 e com recorde histórico de trabalhadores ocupados. No trimestre anterior, a taxa de desocupação era de 7,7%.

"Diversos estados do país apresentaram tendência de queda, mas só em dois deles a retração foi considerada estatisticamente significativa", explica a coordenadora de pesquisa do IBGE, Adriana Beringuy.

O que houve no 4º trimestre

As variações estatísticas relevantes são aquelas que mostram flutuações importantes da taxa de desocupação nos estados. Ela pode variar por diferentes motivos, desde o aumento de trabalhadores no grupo de ocupados, como pelo aumento de trabalhadores procurando emprego.

Nos quatro estados com estatísticas relevantes, houve influência de diferentes fenômenos que alteram a taxa de desocupação. Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte registraram quedas por motivos distintos:

• No RJ, o mercado de trabalho registrou aquecimento, com crescimento da ocupação na indústria e serviços;
• No RN, o resultado teve mais influência da redução da busca por emprego.

Já entre os estados com aumento da taxa de desocupação, houve também cenários distintos:

• RO registrou, de fato, uma redução do número de trabalhadores ocupados, em especial na agricultura e comércio;
• Já o MT teve aumento do número de trabalhadores ocupados, mas subiu em maior proporção o contingente de trabalhadores procurando empregos.

Desemprego cai em apenas dois estados no 4 º trimestre de 2023

Já entre as maiores e menores taxas de desocupação, houve pouca alteração nos "pódios". Os mesmos estados compõem as listas, mas mudaram de posição.

No quarto trimestre de 2023, as maiores taxas de desocupação foram as do Amapá (14,2%), da Bahia (12,7%) e de Pernambuco (11,9%). As menores taxas foram de Santa Catarina (3,2%), Rondônia (3,8%) e Mato Grosso (3,9%).

Entre as grandes regiões, apenas o Sudeste teve queda de desocupação, de 7,5% para 7,1%. As outras quatro ficaram estáveis: Nordeste (10,4%), Norte (7,7%), Centro-Oeste (5,8%) e Sul (4,5%).

Veja abaixo os resultados de todas as UFs:

Taxa de desocupação das pessoas de 14 anos ou mais de idade, por UF, frente ao trimestre móvel anterior (%) - 4° trimestre de 2023 — Foto: Reprodução/IBGE

Taxa anual cai em todas as UFs

Em janeiro, o IBGE mostrou que a taxa média de desemprego no Brasil em 2023 foi de 7,8%. Esse é o menor patamar desde 2014, quando a taxa foi de 7%. O resultado representa uma redução em relação aos números registrados em 2022, quando a taxa média de desemprego foi de 9,3%.

Nesta sexta-feira, o instituto fez o balanço regional do resultado, que mostra que 26 das 27 unidades da federação registraram queda da taxa de desocupação. Os destaques positivos foram o Acre (-4,9 p.p.), o Maranhão (-3,5 p.p.) e o Rio de Janeiro e Amazonas (ambos -3,2 p.p.).

O único estado em que a taxa cresceu no ano passado foi Roraima (1,7 p.p.). Segundo o IBGE, o número de pessoas em busca de trabalho no estado cresceu 38,5% no ano, o que aperta o mercado de trabalho no período.

Na média, a população desocupada do país teve queda de 17,6%, chegando a 8,5 milhões de pessoas na média. Além da alta em Rondônia, o estado de Mato Grosso do Sul ficou estável. As demais 25 UFs registraram queda, com destaque para o Acre (-45,7%), o Espírito Santo (-34,1%) e o Maranhão (-29,7%).

No ano, o país também bateu recorde de população ocupada, com mais de 100,7 milhões de trabalhadores. Entre os estados, o indicador subiu em 22 UFs e a liderança do ranking ficou com o Amapá, uma alta de 8,6%.

Em relação à participação dos estados na população ocupada, São Paulo lidera com quase um quarto de toda a população ocupada no país (24,3%). Minas Gerais (10,7%), Rio de Janeiro (8,1%), Bahia (6,0%), Paraná (5,9%) e Rio Grande do Sul (5,8%) vêm em seguida.

Veja abaixo mais destaques da pesquisa anual:

• Empregados com carteira de trabalho no setor privado aumentaram 5,8%. Registraram queda o Rio Grande do Norte (-8,4%), Rondônia (-6,2%), Tocantins (-4,0%) e Acre (-1,3%).
• Empregados sem carteira assinada no setor privado aumentaram 5,9%. Registraram queda Acre (-26,1%), Rondônia (-15,2%) e Mato Grosso (-7,4%).
• Trabalhadores por conta própria tiveram alta de 0,9%. Registraram queda 15 UFs, com destaque para o Pará (-8,2%) e o Tocantins (-6,6%).
• Trabalhadores domésticos cresceram 6,1%. Registraram queda 8 UFs, com destaque para Roraima (-22,2%), Amazonas (-18,9%) e Distrito Federal (-12,5%).
• Taxa anual de informalidade do país passou de 39,4% para 39,2%. Maranhão (56,5%) tem a maior, enquanto Santa Catarina (26,4%) tem a menor.

• IBGE

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Dólar fecha em queda, mesmo após inflação dos EUA vir acima do esperado; Ibovespa sobe

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A moeda norte-americana recuou 0,04%, cotada a R$ 4,9661. Já o principal índice de ações da bolsa de valores brasileira encerrou em alta de 0,72%, aos 128.726 pontos.
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Por g1
16/02/2024 09h11 Atualizado há 2 horas
Postado em 16 de fevereiro de 2024 às 11h15m

             Post. N. =  0.779           

Dólar tem leve alta — Foto: Pexels

O dólar fechou em queda sexta-feira (16), após passar boa parte do dia oscilando entre altas e baixas.

Investidores repercutem os novos dados de inflação dos Estados Unidos e monitoram eventuais sinais sobre os próximos passos na condução de juros por parte do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano).

Já no cenário interno, o foco fica com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, a B3, encerrou em alta.

Veja abaixo o resumo dos mercados.

Dólar

Ao final da sessão, o dólar recuou 0,04%, cotado a R$ 4,9661. Veja mais cotações.

Com o resultado, acumulou:

• alta de 0,11% na semana;
• ganho de 0,58% no mês;
• avanço de 2,34% no ano.

No dia anterior, a moeda norte-americana caiu 0,07%, cotada a R$ 4,9680.

Ibovespa

Já o Ibovespa encerrou em alta de 0,72%, aos 128.726 pontos.

Os papéis da Vale, de maior composição no Ibovespa, subriam 3% e ajudaram a impulsionar o índice.

Com o resultado, acumulou:

• avanço de 0,55% na semana;
• alta de 0,76% no mês;
• recuo de 4,07% no ano.

Na véspera, o índice encerrou com uma alta de 0,62%, aos 127.804 pontos.

• DINHEIRO OU CARTÃO? Qual a melhor forma de levar dólares em viagens?
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Entenda o que faz o dólar subir ou descer

O que está mexendo com os mercados?

As dúvidas sobre o futuro das taxas básicas de juros dos Estados Unidos voltaram ficar no centro das atenções do mercado nesta sexta-feira (16).

Novos dados do Departamento do Trabalho norte-americano apontaram que os preços ao produtor dos EUA aumentaram 0,3% em janeiro, depois de uma queda de 0,1%, revisada em dezembro. O número ainda veio acima do esperado pelo mercado, que projetava uma alta de 0,1% no mês.

A inflação acima do esperado volta a reforçar as perspectivas de que o Fed pode demorar a iniciar o ciclo de cortes no país. Atualmente, as taxas básicas dos EUA estão entre 5,25% e 5,50% ao ano, ainda no maior patamar desde 2001.

Mesmo assim, grande parte do mercado espera que o ciclo de cortes por parte do BC norte-americano comece ainda no primeiro semestre deste ano.

Ontem, o presidente do Fed de Atlanta, Raphael Bostic, afirmou que a instituição já alcançou "avanços substanciais e gratificantes na desaceleração do ritmo da inflação", mas que esse movimento deve acontecer de forma mais lenta do que o mercado espera.

"É provável que, em breve, consideremos o momento apropriado para que a política monetária se torne menos restritiva", disse Bostic. "No momento, um mercado de trabalho e uma macroeconomia fortes oferecem a chance de executar essas decisões de política sem uma urgência opressiva".

Já no Brasil, o IBGE divulgou novos dados da Pnad Contínua, com o cenário do mercado de trabalho do país. Segundo o indicador, a taxa de desemprego brasileira caiu em duas das 27 unidades da federação no quarto trimestre de 2023, demonstrando uma desaceleração gradual na formação de empregos ao longo do ano passado.

Desemprego cai em apenas dois estados no 4º trimestre de 2023, diz IBGE

No último trimestre, os estados do Rio de Janeiro (de 10,9% para 10%) e do Rio Grande do Norte (de 10,1% para 8,3%) foram os únicos em que o desemprego teve queda estatística significativa entre os meses de outubro e dezembro. Em Rondônia (de 2,3% para 3,8%) e Mato Grosso (de 2,4% para 3,9%) houve alta. Nas demais UFs não foi registrada variação significativa.

Vale lembrar que o Brasil encerrou o trimestre terminado em dezembro com taxa de desemprego em 7,4%, no patamar mais baixo para o período desde 2014 e com recorde de trabalhadores ocupados.

*Com informações da Agência Reuters

• B3
• Banco da Inglaterra
• Estados Unidos
• FED
• Ibovespa
• Reino Unido

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Gol acusa Latam de aproveitar crise para procurar seus pilotos e fornecedores de aeronaves

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Companhia entrou com nova ação nos EUA para buscar proteção, alegando que a Latam fez contato com arrendadores de aeronaves e ofereceu emprego a pilotos após pedido de recuperação. Latam afirma que contato com fornecedores faz 'parte de seu negócio'.
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Por André Catto, g1
09/02/2024 18h38 Atualizado há 3 dias
Postado em 12 de fevereiro de 2024 às 09h45m

             Post. N. =  0.778           

Avião da companhia aérea Gol pousa no Aeroporto Internacional de São Paulo - Cumbica (GRU), em Guarulhos. — Foto: Celso Tavares/G1

A Gol Linhas Aéreas entrou com uma ação na Justiça dos Estados Unidos buscando informações de proteção contra a conduta da concorrente Latam Airlines no contexto de sua recuperação judicial.

De acordo com a companhia, a Latam fez contato com arrendadores de aeronaves e ofereceu emprego a seus pilotos, em uma "campanha deliberada e coordenada para interferir na propriedade da Gol".

"Imediatamente após protocolar a petição do Capítulo 11, a Gol tomou conhecimento de que a Latam estava tentando adquirir arrendadores, aviões e pilotos da Gol", diz a empresa no documento.

O Capítulo 11 da Lei de Falências norte-americana é um mecanismo que pode ser acionado tanto por empresas que estejam com dificuldades financeiras quanto por seus credores. O instrumento é usado para suspender a execução de dívidas e permitir que a companhia proponha um plano de reestruturação financeira e operacional.

• ENTENDA A LEI DE FALÊNCIAS DOS EUA

"Nos dias seguintes [ao início do processo de reestruturação], relatórios da indústria, entrevistas e atividades adicionais forçaram a Gol a concluir que a Latam está engajada em uma campanha deliberada e coordenada para interferir na propriedade da Gol", continuou, na ação, a companhia.

Em nota, a Gol afirmou que acionou a Justiça dos EUA para determinar se a atuação da Latam viola a lei de falências do país.

A Latam disse em nota que "está em contato permanente com todas as partes interessadas relevantes em matéria de frota (arrendadores e fornecedores de equipamentos e manutenção) como parte de seu negócio".

Veja o que diz a Latam

"O grupo LATAM está em contato permanente com todas as partes interessadas relevantes em matéria de frota (arrendadores e fornecedores de equipamentos e manutenção) como parte de seu negócio. A companhia está ativa no mercado há vários meses com o objetivo de garantir a capacidade necessária para atender às necessidades contínuas e de longo prazo no contexto dos desafios globais da cadeia de suprimentos e da falta de aeronaves/motores."

O que diz a Gol

"O Chapter 11 nos Estados Unidos fornece à GOL proteção legal relacionada aos bens da Companhia durante o andamento do processo, incluindo o arrendamento de aeronaves. A GOL entrou ontem com uma ação no Tribunal dos Estados Unidos buscando informações para determinar se o contato da LATAM com arrendadores de aeronaves e a oferta de emprego a pilotos brasileiros treinados na condução de aeronaves Boeing 737 violam a lei de falências dos EUA e se há reclamações adicionais que a GOL possa apresentar contra a LATAM."

Justiça dos EUA aceita pedido de recuperação judicial da Gol

Entenda a recuperação judicial da Gol

O Tribunal de Falências de Nova York aceitou em 26 de janeiro o pedido de recuperação judicial feito pela Gol. Com a decisão, credores ficam impedidos de obter bens ou propriedades da companhia aérea. A medida também suspende ações contra a empresa.

A Gol havia anunciado um dia antes que entrou com um pedido de reestruturação de dívidas na Justiça dos Estados Unidos por meio do Chapter 11, semelhante à recuperação judicial no Brasil. Pelo processo, a empresa terá acesso a um financiamento de US$ 950 milhões. (entenda mais abaixo)

De acordo com a Gol, o objetivo do processo é reestruturar suas obrigações financeiras de curto prazo e "fortalecer sua estrutura de capital para ter sustentabilidade no longo prazo". As dívidas da companhia são estimadas em R$ 20 bilhões.

Apesar do processo, a Gol informou que todos os voos estão operando conforme programado e todas as passagens aéreas e reservas permanecem em vigor. A afirmação foi reforçada pelo CEO da empresa, Celso Ferrer, em entrevista a jornalistas.

"O processo de reestruturação pretende otimizar a Gol para sustentar o crescimento. Não devemos reduzir as aeronaves em serviço. O foco é endereçar os passivos durante esse período e organizar o fluxo daqui para frente", afirmou.

De acordo com a companhia, o programa de fidelidade Smiles também não terá alterações e continuará disponível.

Reestruturação de dívidas

Na prática, a empresa acionou um instrumento legal nos Estados Unidos conhecido como "Chapter 11" (similar à recuperação judicial brasileira), utilizado pelas empresas para suspender a execução de dívidas e realizar reestruturação financeira e operacional.

O pedido foi feito no Tribunal de Falências dos EUA para o Distrito Sul de Nova York. Segundo o CEO da Gol, Celso Ferrer, a empresa optou pelo processo na Justiça norte-americana após recomendação dos advogados da companhia no país.

Mesmo com a medida, a Gol pode operar normalmente.

A companhia aérea também informou que garantiu US$ 950 milhões em financiamento para apoiar seus negócios, na modalidade debtor-in-possession (devedor em posse, na tradução livre) — uma espécie de empréstimo feito em ambiente de recuperação judicial.

Com a aprovação nesta sexta pela Justiça dos EUA, a companhia terá acesso a esses recursos.

O crédito será obtido por meio de um grupo de investidores "que já conhece a companhia", disse Ferrer. São membros do Grupo Ad Hoc de Bondholders (investidores que possuem títulos de dívidas) da Abra — holding que controla a Gol —, além de outros Bondholders da Abra.

"Juntamente com o caixa gerado pelas operações em curso, [o financiamento] fornecerá liquidez substancial para apoiar as operações, que seguem normalmente durante o processo de reestruturação financeira", concluiu, em nota, a companhia aérea. 

O que levou a Gol ao pedido de recuperação?

Segundo analistas, a Gol tem números operacionais sólidos diante da boa demanda por viagens aéreas no Brasil. As altas despesas com leasing (contrato de aluguel de aeronaves) e juros, no entanto, têm pressionado seu fluxo de caixa e afetado seu perfil de dívida.

A companhia também enfrentou problemas de capacidade em meio a atrasos nas entregas de aeronaves da Boeing — o que, segundo o presidente-executivo da empresa, impediu que a Gol crescesse no ritmo que gostaria.

Outros causadores da atual situação, segundo a companhia, são os efeitos da pandemia de Covid-19 — que elevaram os preços dos combustíveis e influenciaram a desvalorização do real frente ao dólar.

A Gol detinha 33% de participação de mercado na indústria de aviação brasileira no ano passado, perdendo apenas para a Latam Brasil — conforme definido pela receita de passageiros por quilômetro, que mede o tráfego.

*Com informações da Reuters

• Estados Unidos
• Gol
• Latam 

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