Após 8 meses de rombo, contas públicas têm superávit de R$ 2,95 bilhões em outubro

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Superávit foi alcançado devido a resultado positivo das contas dos estados, municípios e empresas estatais. Dívida pública subiu para 90,7% do PIB no mês passado, informou o BC.  
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Por Alexandro Martello, G1 — Brasília  
30/11/2020 09h46 Atualizado há 2 horas
Postado em 30 de novembro de 2020 às 14h20m

 .*  Post. N. = 0.149  *. 

As contas do setor público consolidado registraram superávit primário de R$ 2,953 bilhões em outubro, informou o Banco Central nesta segunda-feira (30). Os números englobam as contas do governo federal, estados, municípios e empresas estatais.

O superávit primário é registrado quando as receitas de impostos e contribuições do governo são maiores que as despesas. A conta não inclui, porém, os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.

Apesar de positivo, foi o pior resultado para meses de outubro desde 2015 (déficit de R$ 15,530 bilhões). No mesmo período de 2019, o superávit fiscal foi de R$ 9,444 bilhões.

Entretanto, informou o BC, foi o primeiro superávit fiscal desde janeiro.

RESULTADO DAS CONTAS PÚBLICAS EM 2020

Em R$ bilhões

Fonte: Banco Central

De abril em diante, as contas públicas registraram rombos fiscais elevados por conta do aumento de despesas diante da pandemia do novo coronavírus e da queda na arrecadação, fruto do tombo na atividade econômica e da decisão do governo de adiar o prazo de pagamento de impostos para socorrer empresas.

Nos últimos meses, porém, indicadores apontam para um retomada da economia, ligada ao pagamento do auxílio emergencial e à redução do distanciamento social.

Em outubro, os dados oficiais mostraram uma alta maior da arrecadação federal, de quase 10% em termos reais, também devido ao pagamento de impostos atrasados.

"Para esse resultado, contribuíram a redução das despesas extraordinária com a Covid e o retorno de pagamento de impostos de meses anteriores, que haviam sido prorrogados para combater os impactos da Covid", disse o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha.

Segundo ele, o aumento de arrecadação, devido a uma "maior normalização da atividade econômica", também ajudou as contas públicas em outubro.

Contas do governo têm défict de R$ 3,56 bilhões em outubro

Estados e municípios

De acordo com dados do Banco Central, o resultado positivo das contas públicas em outubro está relacionado com o desempenho dos estados, municípios e das empresas estatais.

• No mês passado, o governo federal registrou um déficit primário de R$ 3,210 bilhões.
• Esse valor, porém, foi compensado por um saldo positivo de R$ 5,164 bilhões nos estados e municípios, e de R$ 998 milhões nas estatais.

O Banco Central tem avaliado, nos últimos meses, que os superávits dos estados e municípios neste ano têm sido impulsionados pelo auxílio do governo federal para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, aprovado pelo Congresso Nacional.

Em outubro, segundo Fernando Rocha, do BC, os estados receberam R$ 3,6 bilhões em repasses do governo federal por conta do auxílio financeiro para combater os efeitos da pandemia. "Na esfera do setor público consolidado, esse evento é neutro. Aumenta o déficit do Governo Central e contribui para gerar superávits dos governos regionais", explicou.

Parcial do ano

No acumulado dos dez primeiros meses deste ano, as contas do setor público consolidado apresentaram déficit primário de R$ 632,973 bilhões. O resultado foi o pior já registrado para o período na série histórica do BC.

Para este ano, havia uma meta de déficit para o setor público de até R$ 118,9 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia, não será mais necessário atingir esse valor.

Em todo ano de 2019, as contas do setor público tiveram um déficit primário de R$ 61,87 bilhões, ou 0,85% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o sexto ano seguido de contas no vermelho, mas também foi o melhor resultado desde 2014, ou seja, em cinco anos.

Gastos com juros

Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional – houve déficit de R$ 30,924 bilhões nas contas do setor público em outubro.

Em 12 meses até outubro deste ano, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 1,011 trilhão, o equivalente a 13,95% do PIB – valor alto para padrões internacionais e economias emergentes. Essa é a primeira vez na história que o déficit nominal, em 12 meses, fica acima da marca de R$ 1 trilhão.

Esse número é acompanhado pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.

O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do déficit primário elevado, das atuações do BC no câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pela instituição para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 2% ao ano, na mínima histórica.

Dívida bruta

A dívida bruta do setor público brasileiro, indicador que também é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco, subiu novamente em outubro.

Em dezembro do ano passado, a dívida estava em 75,8% do PIB, somando R$ 5,5 trilhões. Em setembro deste ano, já tinha avançado para 90,5% do PIB (R$ 6,53 trilhões) e, em outubro, atingiu o recorde de 90,7% do PIB, o equivalente a R$ 6,57 trilhões, informou o Banco Central.

DÍVIDA BRUTA DO BRASIL

% em relação ao PIB

Fonte: BANCO CENTRAL

O Ministério da Economia tem estimado que a dívida bruta do setor público pode encerrar este ano em 94,4% do PIB devido aos gastos para combater a pandemia do novo coronavírus, e pelo tombo esperado na economia.

• Banco Central do Brasil

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Petrobras prevê levantar até US$ 35 bilhões com venda de ativos até 2025

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Plano de desinvestimentos inclui a venda de 8 refinarias, fatias na petroquímica Braskem, BR Distribuidora, na distribuidora de gás Gaspetro e térmicas.  
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Por G1  
30/11/2020 11h56 Atualizado há 2 horas
Postado em 30 de novembro de 2020 às 14h00m

 .*  Post. N. = 0.148  *. 

Prédio da Petrobras no Rio de Janeiro — Foto: Sergio Moraes/Reuters

A Petrobras prevê desinvestimentos de US$ 25 bilhões a US$ 35 bilhões no período de 2021 a 2025, versus uma faixa de US$ 20 bilhões a US$ 30 bilhões no plano de negócios anterior, de acordo com apresentação divulgada nesta segunda-feira (30).

Entre os ativos incluídos no programa de desinvestimentos, destacam-se 8 refinarias, fatias na petroquímica Braskem, BR Distribuidora, na distribuidora de gás Gaspetro e térmicas, destaca a reuters.

Também estão incluídos no programa de alienação ativos de produção em terra e águas rasas, além do polo Albacora, Albacora Leste, Frade e 50% no polo Marlim.

Na quinta-feira (26), o Conselho de Administração da Petrobras aprovou seu plano estratégico para o quinquênio 2021-2025, que prevê uma carteira de investimentos de US$ 55 bilhões para o período. O valor é US$ 20,7 bilhões ou 27,3% menor do que o estabelecido no plano anterior (2020-2024), fixado em US$ 75,7 bilhões.

Nesta segunda, a estatal informou que a Compass Gás Energia não foi qualificada para a sequência do processo de venda de 51% da fatia da Petrobras na Gaspetro por não atender exigências do Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado entre a petroleira e o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade).

A Petrobras deu início ao processo de venda de sua fatia na Gaspetro no final de fevereiro. A holding, que possui participação em 19 distribuidoras de gás, foi responsável pela distribuição de 29 milhões de metros cúbicos diários do produto em diversos Estados em 2019.

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Incerteza com a economia interrompe sequência de quedas iniciada em maio, diz FGV

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Alta em novembro reflete preocupações em torno de uma segunda onda da Covid-19 no Brasil, e suas consequências. 
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Por Valor Online  
30/11/2020 11h29 Atualizado há 2 horas
Postado em 30 de novembro de 2020 às 13h30m

 .*  Post. N. = 0.147  *. 

O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br), da Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 2,0 pontos em novembro, para 145,8 pontos. A alta interrompe uma série de seis quedas consecutivas iniciada em maio deste ano, logo após o indicador chegar ao seu pico histórico, no mês anterior.

O indicador ainda está 30,7 pontos acima do nível de fevereiro passado (último mês antes da chegada da pandemia de covid-19 ao Brasil) e 9,0 pontos acima do nível máximo anterior à pandemia, alcançado em setembro de 2015.

Indicador de incerteza na economia — Foto: Economia G1

“A alta da incerteza em novembro foi motivada pelo aumento do componente de mídia, que mede o nível de incerteza através da frequência de notícias com menção à incerteza nos principais veículos de imprensa nacionais. Este repique tem respaldo nas especulações em torno de uma segunda onda da covid-19 no Brasil, e suas consequências econômicas", diz Anna Carolina Gouveia, economista da FGV, em comentário no relatório.

"O componente que mede a dispersão de Expectativas voltou a recuar, mas permanece 75 pontos acima do período pré-pandemia, refletindo a enorme dificuldade encontrada por especialistas de mercado em fazer previsões econômicas para os próximos 12 meses. Finalmente, o IIE-Br parece caminhar para finalizar o turbulento ano de 2020 em patamar extremamente elevado e com pouca sinalização de retorno a patamares mais confortáveis no curto prazo”, acrescentou.

Os dois componentes do Indicador de Incerteza caminharam em direções opostas em novembro. O componente de Mídia subiu 3,6 pontos, para 129,6 pontos, após recuar por seis meses consecutivos, contribuindo positivamente em 3,1 pontos para a alta do indicador geral no mês. Já o componente de Expectativas contribuiu negativamente em 1,1 ponto para o comportamento do IIE-Br, ao recuar 2,3 pontos, para 192,0 pontos.

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Desigualdade de salários vai a novo recorde no 3º trimestre

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Recuperação da renda dos trabalhadores com carteira puxou avanço da iniquidade.
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Por BBC
27/11/2020 17h41 Atualizado há 4 horas
Postado em 27 de novembro de 2020 às 21h45m

 .*  Post. N. = 0.146  *. 

Tendência atual no país é de concentração de renda — Foto: Getty Images via BBC

A desigualdade de renda do trabalho voltou a bater recorde no Brasil no terceiro trimestre de 2020.

A terceira alta seguida do indicador este ano sinaliza que a recuperação da atividade econômica após o relaxamento das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia tem acontecido de forma concentradora de renda.

O Índice de Gini da renda do trabalho chegou a 0,681 no trimestre encerrado em setembro, vindo de 0,679 no segundo trimestre e de 0,651 nos três primeiros meses do ano. O patamar atual é o mais alto da série histórica que tem início no quarto trimestre de 2015.

O Índice de Gini é um indicador de desigualdade que varia de 0 a 1, onde zero indica a igualdade perfeita. Assim, quanto maior o número, maior a disparidade de rendimentos.

O cálculo foi feito pelo economista Daniel Duque, pesquisador do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), com base nos dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua Trimestral, divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (27/11).

"Os dados mostram que esse aumento da desigualdade aconteceu mesmo em meio a uma recuperação da atividade no terceiro trimestre. Isso é algo que impressiona", diz Duque.

"O mercado de trabalho mostra uma pequena melhora em relação ao segundo trimestre, que foi o pior período da crise, mas é uma recuperação que concentra os ganhos na população mais rica."

Desigualdade recorde — Foto: BBC

Desemprego recorde

No terceiro trimestre, a taxa de desemprego chegou a 14,6%, recorde da série histórica iniciada em 2012, com 14,1 milhões de desempregados.

A população ocupada caiu para 82,5 milhões, com o percentual de pessoas em idade de trabalhar efetivamente empregadas indo a 47,1% - ambos os indicadores atingiram mínimas históricas no trimestre findo em setembro.

Apesar desse quadro desalentador, Adriana Beringuy, gerente da Pnad no IBGE, destaca que a perda de ocupações diminuiu de ritmo no terceiro trimestre, um sinal de que o momento mais agudo da crise possivelmente ficou para trás.

No terceiro trimestre, foram fechados 880 mil postos de trabalho em relação ao trimestre anterior. Já no segundo trimestre, a perda de ocupações havia chegado a 8,9 milhões.

"A perda de empregos foi 10% do que havia sido no segundo trimestre. Isso já pode ser considerado como um possível processo de melhora, ou de redução das perdas", disse Beringuy durante coletiva de imprensa.

Além dessa redução de perdas no mercado de trabalho, o terceiro trimestre foi marcado por uma recuperação generalizada da atividade econômica, com o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central) registrando alta de 9,47% entre julho e setembro, em relação ao trimestre anterior, após queda de 10,18% no segundo trimestre.

Esse indicador é considerado uma espécie de "prévia" do PIB (Produto Interno Bruto), embora os dois índices tenham metodologias diferentes.

Recuperação concentradora

Para Duque, do Ibre-FGV, são três os fatores que explicam o avanço da desigualdade de renda do trabalho no terceiro trimestre, mesmo em meio à retomada da atividade econômica.

O primeiro deles é a recuperação da renda dos trabalhadores formais. Isso porque uma parte dos trabalhadores com carteira que teve redução de jornadas e salários como parte do programa BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), instituído pelo governo em abril, voltou a receber seus rendimentos de forma integral no terceiro trimestre.

Um segundo fator é que os setores de serviços e comércio, que empregam trabalhadores menos qualificados, ainda mostram perda de vagas no terceiro trimestre.

Um terceiro elemento é que o auxílio emergencial, que ainda tinha valor de R$ 600 até setembro, manteve reduzida a participação no mercado de trabalho dos empregados de menor renda.

Segundo o economista, o fenômeno é distinto do que aconteceu no segundo trimestre.

Enquanto agora a desigualdade é puxada pela melhora de renda dos trabalhadores melhor remunerados (aqueles com carteira assinada), no período de abril a junho, a forte alta da desigualdade foi puxada pelo fato de que, naquele momento, os trabalhadores informais foram os que mais perderam renda, devido à impossibilidade de trabalhar com as medidas de distanciamento social.

"No segundo trimestre, foi uma questão de quem perdeu mais, que foram os mais pobres, agora, a questão é quem ganhou, que foram os mais ricos", resume Duque.  

Cenário à frente

Nos próximos trimestre, o economista da FGV avalia que a desigualdade de renda do trabalho deve voltar a diminuir.

"O terceiro trimestre surpreendeu. A expectativa era de que a desigualdade cairia, com a recuperação da atividade. Então não se pode descartar uma nova surpresa", pondera Duque.

"Mas a expectativa é que, à medida que o mercado de trabalho volte a se recuperar com maior força para os informais, e que o fim do auxílio emergencial leve essas pessoas de volta ao mercado de trabalho, a renda desses trabalhadores aumente, principalmente no ano que vem, já que no quarto trimestre ainda haverá o auxílio, mesmo com valor reduzido a R$ 300."

Assim, o ano de 2021 poderá ser paradoxal para o mercado de trabalho. Com a volta das pessoas à busca por emprego, a taxa de desocupação tende a continuar subindo, já que o IBGE só considera como desempregadas pessoas que estão efetivamente em busca por trabalho.

Mas, ao mesmo tempo, a geração de vagas também deve aumentar e a desigualdade de renda do trabalho deve diminuir, com a volta à ocupação dos informais.

Metodologia

A renda do trabalho considera apenas os rendimentos obtidos pelos trabalhadores no exercício de ocupações remuneradas. Assim, não entra nesse cálculo rendimentos recebidos através de programas sociais, como o auxílio emergencial e o Bolsa Família.

A renda de todas as fontes é divulgada pelo IBGE apenas anualmente, enquanto a renda do trabalho é divulgada a cada trimestre. Mas dados da Pnad Covid-19, pesquisa criada pelo instituto para mensurar os efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho, mostram que, incluindo o auxílio emergencial, a desigualdade diminuiu em meio à pandemia.

"A renda do trabalho e a desigualdade antigamente caminhavam juntas, o que faz sentido, porque a renda do trabalho é uma grande parte da renda total das famílias. Então, quando a renda do trabalho piorava, geralmente a desigualdade total também piorava. Agora, com o auxílio emergencial, houve um descolamento entre renda total e renda do trabalho", diz Duque, acrescentando que isso explica a diferença no comportamento das duas medidas de desigualdade.

Para fazer o levantamento, Duque levou em conta o rendimento médio real efetivamente recebido em todos os trabalhos pelos brasileiros. Esse indicador teve uma quebra na série histórica em 2015, quando o IBGE mudou a metodologia de coleta do dado.

Outro indicador de renda do trabalho, o rendimento habitualmente recebido, considera agora os valores recebidos pelos trabalhadores antes da pandemia e, por isso, não serve à finalidade de mensurar a desigualdade no momento atual. Por esse motivo, a série de desigualdade de renda do trabalho não pode mais ser estendida até 2012, para incluir dados anteriores à crise passada. Essa é uma quebra de série que será permanente, diz Duque.

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Brasil abre 394 mil empregos formais em outubro, número recorde

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Foi o quarto mês seguido em que a abertura de vagas com carteira assinada superou demissões. Brasil, porém, ainda não recuperou empregos perdidos durante fase mais aguda da pandemia.  
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Por Alexandro Martello, G1 — Brasília  
26/11/2020 10h35 Atualizado há uma hora
Postado em 26 de novenbro de 2020 às 11h40m

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Brasil abre 394 mil empregos formais em outubro, número recorde

A economia brasileira gerou 394.989 empregos com carteira assinada em outubro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (26).

De acordo com o Ministério da Economia, o número de empregos formais criados em outubro de 2020 é o maior registrado na série histórica do Caged, que começa em 1992 (leia mais abaixo).

Esse resultado é a diferença entre as contratações e as demissões. Em outubro, o país registrou:

• 1.548.628 contratações
• 1.153.639 demissões

Foi o quarto mês seguido em que as contratações com carteira assinada superaram as demissões.

Emprego no Brasil em 2020

em vagas de trabalho

Fonte: Ministério da Economia

"Foi a maior número de geração de empregos da série histórica do Caged, desde 1992", disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, em declaração após o anúncio do resultado de outubro. Ele classificou a notícia como "extraordinária".

Guedes ponderou que, levando-se em consideração o acumulado de 2020 até outubro, o Brasil fechou quase 200 mil empregos a mais do que criou, reflexo da crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus. Entretanto, ele disse acreditar que o país pode recuperar essas vagas até o fim do ano.

"Podemos terminar o ano tendo perdido zero empregos no mercado formal, zero", disse o ministro. "Se terminarmos o ano com zero perda de empregos no mercado formal, terá sido um ano histórico da economia brasileira", acrescentou.

Parcial de 2020

No acumulado dos dez primeiros meses deste ano, houve a perda de 171.139 empregos com carteira assinada. No mesmo período do ano passado, o Brasil registrou 841.589 contratações a mais do que demissões.

O resultado dos dez primeiros meses de 2020 também é o pior para esse período desde 2016, quando foi registrado o fechamento líquido de 751.816 postos de trabalho com carteira assinada.

As demissões no acumulado do ano refletem o impacto da recessão na economia brasileira gerada pela pandemia do novo coronavírus.

A estimativa mais recente dos economistas dos bancos é de que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vai cair 4,5% neste ano. Entretanto, nos últimos meses, dados já apontam para uma recuperação do nível de atividade e saída da recessão.

Segundo o Ministério da Economia, mesmo com o crescimento dos empregos formais nos últimos três meses, ainda não houve recuperação das perdas registradas entre março e maio deste ano. No período, o Brasil registrou 1,594 milhão de demissões a mais do que contratações.

De julho a outubro, foram abertas 1,092 milhão vagas com carteira assinada.

Setores da economia

A movimentação das vagas de emprego nos diferentes setores da economia em outubro foi:

Emprego em outubro, por setor da economia

Fonte: Ministério da Economia

Por região

Segundo o Ministério da Economia, as cinco regiões do país registraram mais contratações do que demissões em outubro:

Emprego em outubro, por região

Número de vagas

Fonte: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia

Programa de manutenção do emprego

Segundo o Ministério da Economia, o programa de manutenção do emprego, que possibilita a suspensão do contrato de trabalho e a redução de jornada com pagamento de uma complementação por parte do governo, ajudou a evitar a perda de vagas neste ano e, com isso, contribuiu para o resultado do emprego formal nos últimos meses.

De acordo com dados oficiais, 9,8 milhões de trabalhadores tiveram jornada reduzida ou contrato de trabalho suspenso ao longo dos últimos meses. Destes, 67% são casos de redução de jornada e, os outros 43%, de suspensão de contrato.

A previsão do governo é de pagar R$ 33,6 bilhões neste ano dentro do programa. Até o momento, R$ 29,3 bilhões foram gastos.

O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, apontou que, tradicionalmente, há mais demissões do que contratações nos meses de dezembro. Ele avaliou, entretanto, que o programa pode ajudar na manutenção do emprego nos últimos meses do ano.

Pelas regras, os empregadores que aderem ao programa ficam proibidos de demitir os funcionários pelo mesmo período em que eles ficaram afastados ou com contrato suspenso.

“A continuidade de geração de empregos até o fim do ano é uma expectativa, mas não emitimos uma previsão formal. Normalmente, em dezembro, tem um fechamento forte [de vagas], perto de 300 mil, quando demitem os trabalhadores contratados até outubro, para o Natal, mas, nesse ano, o comportamento da demanda e da geração de empregos podem ser diferentes”, disse ele.

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